Com lei do descanso, PRF traça perfil de caminhoneiros que utilizam rodovias do Estado

Levantamento ajudará na prevenção de acidentes nas rodovias federais que cruzam o Mato Grosso do Sul, avalia PRF

A Polícia Rodoviária Federal divulgou há pouco, uma pesquisa realizada entre 3.052 caminhoneiros que percorreram as vias do Mato Grosso do Sul, no período de 8 a 18 de agosto. O levantamento visa levantar o perfil do motorista que cruza o Estado para a adoção de medidas que aumentem a segurança nas rodovias federais.

A regulamentação da Lei 12.619, também conhecida como lei do descanso, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho, estabelece que os motoristas tenham que descansar 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas, além do direito a intervalo mínimo de 11 horas ininterruptas por dia. Quem descumprir essas exigências poderá ser multado em R$ 127,69 mais a perda de cinco pontos na carteira de habilitação.

De acordo com o superintendente da PRF, inspetor Ciro Ferreira, os números demonstram uma evolução quanto à adequação das normas. “O Ministério do Trabalho recorrerá à legislação no caso das empresas que não exigirem que seus motoristas descansem conforme trata a lei”.

O superintendente espera que as empresas se conscientizem da necessidade do descanso de seus profissionais. Ele explica que a partir desta quarta-feira, 12, a fiscalização será intensificada nos principais pontos de parada do Estado.

Ferreira explica ainda que Mato Grosso do Sul não possui quadrilhas especializadas em roubos de cargas, mas que ainda assim, 70 novos agentes passaram a fazer parte do efetivo a partir do final deste mês.

O número de policiais que fiscalizam as rodovias do Estado não foi divulgado, segundo Ciro, por uma questão de estratégia.

A pesquisa será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho, superintendência nacional da PRF e sindicatos nacionais dos caminhoneiros como forma de colaborar nas ações dirigidas a categoria.

Pesquisa

Sobre os locais de descanso, 50,27% dos entrevistados (contratados e autônomos) disseram que param para descansar em postos de combustíveis; Apenas 2,98% em pátios; 31,96% em outros locais e 15,2% em estabelecimentos comerciais.

Do total de motoristas ouvidos, 61% disseram trabalhar para transportadoras, enquanto 21% revelaram ser autônomos.

Depois de Mato Grosso do Sul, os estados de origem de quem passa por aqui são: Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso.

Quase 80% dos entrevistados disseram ser a favor da nova norma por reduzir o número de acidentes. Destes 62,14% são de trabalhadores contratados enquanto 17,83%, autônomos.

Apenas 19% disseram ser contra a nova norma, sendo 15,14% de profissionais contratados e 4,8% de autônomos.

Motoristas

Para o caminhoneiro Francisco Pinheiro, de 51 anos, a nova lei trará benefícios apenas aos profissionais registrados. “No meu caso é muito bom, pois não vou precisar mais dirigir cansado pra valer a pena o frete, mas o problema é que não tem lugar pra descanso.”.

Sobre este tema, o superintendente acredita que a necessidade da parada para descanso provocará o aumento no número de postos e áreas de descansos nas estradas. “O trecho da BR 060, por exemplo, tem cerca de 200 km sem nenhum local de apoio. O empresariado vai começar a se movimentar neste quesito, pois abre novas oportunidades de negócio.”, avalia Ciro Ferreira ao citar como exemplo, o trecho que liga as cidades de Camapuã a Chapadão do Sul.