Com fugas seguidas, sindicato denuncia superlotação em delegacias do MS

Com policiais civis trabalhando como carcereiros e prédios sem condições físicas, entidade alerta que no caso de fugas o risco de confronto armado coloca em risco os moradores

Duas fugas recentes em delegacias no interior de Mato Grosso do Sul trouxeram à tona a discussão sobre acúmulo de função dos policiais civis e estrutura das delegacias, que estão ‘entupidas’ de presos temporários. O primeiro questionamento feito pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-MS) é sobre o fato dos agentes atuarem como carcereiros enquanto que suas funções estão relacionadas à investigação. Outro ponto é sobre as más condições estruturais dos prédios onde funcionam as delegacias.

O presidente do Sinpol-MS, Alexandre Barbosa, destaca que um dos maiores gargalos hoje na instituição Polícia Civil é o baixo quadro de efetivo. Segundo ele, atualmente o número de escrivão chega a pouco mais de 300 quando o ideal seriam 600. A defasagem no número de investigadores chega a 800, uma vez que só existem mil trabalhando e o ideal são 1.800.

O fato de presos ficarem por longo período em delegacias já foi motivo de reclamação dos policiais por várias vezes. “Delegacia não é presídio. Não é cadeia pública até porque não tem estrutura predial para isto e os policiais civis não são carcereiros.”, denuncia Barbosa.

Um dos argumentos usados pelo Sinpol é que os presídios são construídos afastados dos centros das cidades. Já as delegacias não. Elas estão exatamente em áreas centrais dos municípios pois seu objetivo é atender a comunidade. ‘Quando tem fugas como estas, existe um grande risco, por exemplo, do preso ser flagrado tentando fugir e acontecer um confronto”, diz.

Ainda de acordo com o sindicalista há caso comprovado no Mato Grosso do Sul de preso cumprir pena em delegacia. Sobre o fato, foi feita denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) e também ao conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a situação dos prédios e falta de efetivo é de conhecimento da diretoria geral da Polícia Civil e também da Corregedoria Geral.

Para resolver o problema a única solução, conforme o Sinpol, é promover concurso público imediatamente e já convocação para o trabalho.