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Coligação acusa prefeito de Ribas de coagir servidores e pede sua cassação, ouça o áudio

A Coligação “Ribas, com amor, rumo ao desenvolvimento” entrou na Justiça pedindo a inelegibilidade e cassação do registro do atual prefeito e candidato a reeleição, Roberson Luiz Moreira (PPS). De acordo com o pedido, o prefeito teria realizado contratação irregular de funcionários e coação sobre servidores municipais nomeados, incorrendo nos crimes de abuso de poder […]

Arquivo Publicado em 05/10/2012, às 18h11

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A Coligação “Ribas, com amor, rumo ao desenvolvimento” entrou na Justiça pedindo a inelegibilidade e cassação do registro do atual prefeito e candidato a reeleição, Roberson Luiz Moreira (PPS). De acordo com o pedido, o prefeito teria realizado contratação irregular de funcionários e coação sobre servidores municipais nomeados, incorrendo nos crimes de abuso de poder político e econômico.

Segundo consta na ação, no dia 30 de julho de 2012, o prefeito publicou no Diário Oficial dos Municípios, a contratação de dois advogados, pelo período de seis meses, para assessoraram juridicamente o Programa Minha Casa Minha Vida e o Núcleo de Arrecadação da prefeitura. Entretanto, a publicação traz a informação de que a contratação teria sido feita no dia 29 de junho de 2012 e publicada cerca de um mês depois, em 30 de julho de 2012.

O advogado alega que como não se trata de contratações emergenciais ou de extrema relevância, o prefeito teria se valido delas para conseguir votos, uma vez que são pessoas com famílias numerosas e que apoiariam o candidato nas eleições. Segundo consta, existem testemunhas que comprovam esse fato.

Gravação apontam coação de servidores nomeados

Outro fator que embasa o pedido da coligação é a informação é de que o prefeito estaria realizando reuniões para determinar que funcionários nomeados ajudem em sua campanha. A coligação estaria em posse de um áudio no qual Roberson “coage funcionários contratados a votar nele, mediante grave ameaça, inclusive, com perda de cargo”.

De acordo com o documento, a coação se configura quando Roberson diz para que os servidores retribuam o que o prefeito fez, sob pena de “isso não vai dar certo, e vocês não vão se dar bem” e “mas é uma obrigação de cada um vocês colocar, mostrar que quer continuar trabalhando”.

A representação cita ainda que na gravação Roberson ameaça os servidores que não o ajudarem com a exclusão do quadro de prestadores de serviços da prefeitura. Devido ao medo de retaliações, a coligação descreve que as testemunhas só falarão com a garantia de que seus nomes não serão previamente arrolados, evitando a possibilidade de sofrerem qualquer tipo de pressão.

A coligação pede na Justiça a inelegibilidade de Roberson para as eleições dos próximos oito anos, além da cassação de seu registro, uma vez que ele estaria tentando se beneficiar do poder econômico e abuso de poder de autoridade. O advogado esclarece que o crime de coação mediante grave ameaça trata-se de crime previsto no art. 300 e 301, com penas de 6 meses a 4 anos de prisão, e multa de até 100 dias-multa.

Também, requer que os autos sejam encaminhados para o Ministério Público Eleitoral para instauração de processo disciplinar e, se for o caso, instauração de ação penal contra o prefeito.

Confira o áudio da reunião do prefeito abaixo:

Jornal Midiamax