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CNJ volta ao Mato Grosso do Sul, desta vez para discutir demanda na saúde pública

Última vez que órgão esteve no Estado foi em dezembro de 2010, para apurar suposto ‘mensalão’ sul-mato-grossense.

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Última vez que órgão esteve no Estado foi em dezembro de 2010, para apurar suposto ‘mensalão’ sul-mato-grossense.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) voltará a Mato Grosso do Sul na próxima sexta-feira (23) para discutir as chamadas demandas judiciais de saúde voltadas especificamente para pessoas com doenças reumatológicas. A última vez que o órgão esteve no Estado foi em dezembro de 2010 para apurar suposto “mensalão” distribuído a servidores da Justiça sul-mato-grossense.

O encontro do próximo dia 23 será dividido em dois períodos. Durante a manhã, entre as 9h e 12h, o debate será direcionado aos gestores de saúde. Já, a partir das 18h, a discussão será voltada a membros do judiciário. 

Entre os palestrantes estão o presidente da Sociedade de Reumatologia de Mato Grosso do Sul, Marcelo Cruz Rezende; o gerente de fármaco-economia Richard Moralez; o subsecretário estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, Vander Fernandes; e a coordenadora institucional da Anapar (Associação Nacional dos Grupos de Pacientes Reumáticos), Lauda Santos.

O encontro integra o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça. O órgão foi criado para identificar e discutir processos em tramitação no Judiciário brasileiro envolvendo questões relacionadas à saúde. Entre os assuntos debatidos estão o acesso a medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), vagas para internação em hospitais e problemas com planos e seguradoras.

O Fórum é composto por representantes dos Comitês Estaduais de Saúde formados por juízes e servidores dos tribunais, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais e municipais de Saúde, acadêmicos, especialistas em Direito Sanitário e membros da sociedade civil. 

(Com informações do CNJ)

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