Casa Branca não vai apoiar projetos de censura à web

A Casa Branca se pronunciou neste sábado sobre dois projetos de lei que estão sendo discutidos no Senado e no Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que preveem o bloqueio de sites que compartilham conteúdo que fere direitos autorais. O governo americano afirmou que não apoiará quaisquer projetos que rompam os padrões abertos da internet. As informações são do site Huffington Post.

O Stop Online Piracy Act (Sopa), discutido na Câmara, prevê mais poder ao governo na retirada do ar de sites que reproduzam conteúdo não autorizado pelos autores. O Protect IP Act (Pipa), que daria autoridade ao procurador-geral dos EUA para bloquear domínios de internet.

A Casa Branca afirmou também que “qualquer esforço para combater a pirataria online deve se proteger contra o risco de censura online de atividade lícita e não deve inibir a inovação, nossos negócios dinâmicos grandes e pequenos”. “Nós temos que evitar a criação de novos riscos de segurança cibernética ou perturbar a arquitetura subjacente da internet”, afirmou o governo americano.

A Casa Branca, porém, enfatizou que esse não é o fim do debate na luta contra a pirataria online. “No futuro, continuaremos a trabalhar com o Congresso em uma base bipartidária sobre a legislação que fornece novas ferramentas necessárias para a luta global contra a pirataria, enquanto defende vigorosamente uma internet aberta com base nos valores da liberdade de expressão, privacidade, segurança e inovação”, diz a nota.