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Carvão vegetal e madeira se livram de taxa do Fundersul

O carvão mineral e a madeira ficaram fora da cobrança de taxa do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). A determinação foi aprovada na manhã desta terça-feira (18), na última sessão da Assembleia Legislativa. Projeto de Lei encaminhado pelo executivo à Casa de Leis tentou estender a cobrança para quatro novos […]

Arquivo Publicado em 18/12/2012, às 16h55

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O carvão mineral e a madeira ficaram fora da cobrança de taxa do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). A determinação foi aprovada na manhã desta terça-feira (18), na última sessão da Assembleia Legislativa.

Projeto de Lei encaminhado pelo executivo à Casa de Leis tentou estender a cobrança para quatro novos itens, porém conforme entendimento dos deputados, apenas a cana-de-açúcar e o minério permaneceram.

Com isso, o transporte de cana-de-açúcar no Estado está fixado em cerca de R$ 0,50 por tonelada e o de minério em cerca R$ 1 a tonelada – para produto industrializado dentro do Estado – e cerca de R$ 2 a tonelada – para transporte de minério industrializado fora de Mato Grosso do Sul. Os valores foram discutidos em reunião entre empresários e o Governo do Estado, realizada na semana passada.

De acordo com o deputado estadual Pedro Kemp (PT), apenas a taxa cobrada pelo transporte de cana deve incrementar a arrecadação do Fundersul em pelo menos R$ 40 milhões. Para o deputado Zé Teixeira (DEM), que é relator do Fundersul e também plantador de cana, a taxa é mais que justa. “Defendo que todo mundo deve contribuir. Se a soja, o milho e outros pagam, é justo que a cana pague também”, explicou.

Atualmente a taxa é paga para transporte de boi e grãos (milho e soja). A partir de 2013 a cobrança já passa a valer também para a cana e o minério. Do total arrecadado, 75% fica no cofre do Estado e os outros 25% são repassados às prefeituras. A expectativa, segundo parlamentares é de que o Fundersul arrecade cerca de R$ 260 milhões em 2013.

Segundo o presidente da Assembléia, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), a inclusão da taxa para a cana e minério, será benéfica para a conservação das estradas. O projeto foi aprovado por maioria, recebendo voto contrá apenas do deputado estadual Paulo Correa (PR).

Jornal Midiamax