Candidatos a Corregedor-Geral do Ministério Público falam sobre desafios do órgão em MS

Estão na disputa para assumir a Corregedoria os procuradores Mauri Valentim Riciotti e Marcos Antonio Martins Sottoriva. Como Corregedor-Substituto, assumirá o procurador Antonio Siufi Neto, único inscrito para a vaga.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul elege nesta quinta-feira (14) o novo Corregedor-Geral e o Corregedor-Geral Substituto do órgão para os próximos dois anos.

Estão na disputa para assumir a Corregedoria os procuradores Mauri Valentim Riciotti e Marcos Antonio Martins Sottoriva. Como Corregedor-Substituto, assumirá o procurador Antonio Siufi Neto, único inscrito para a vaga.

O Corregedor-Geral é responsável por fiscalizar a atuação e conduta dos demais procuradores e dos promotores do Ministério Público.

Os dois concorrentes garantem que a disputa faz parte da tradição democrática do MPE-MS e afastam a possibilidade de serem candidatos por representarem correntes internas ou grupos formados entre os membros do órgão.

“Até pela atribuição do Corregedor-Geral, a eleição é um processo bastante tranquilo. Resolvi ser candidato porque participo da atual Corregedoria e acredito que minha atuação me credencia”, afirma Mauri.

“É claro que, como em toda eleição, há uma disputa. Mas a escolha é feita com muita tranquilidade e nem as amizades interferem. Sou candidato porque acredito que a eficiência será cada vez mais cobrada e busca-la deve ser a tônica da Corregedoria”, diz Marcos Antonio.

Tanto Riciotti quanto Sottoriva, no entanto, admitem disputar um cargo emblemático para o momento peculiar que vive o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Sottoriva: ‘Eficiência e lado humano’

“As cobranças, os questionamentos, e o advento do Conselho Superior, fortaleceram o papel das Corregedorias locais. O Corregedor deve ter o papel não só de fiscalizar, mas também de corrigir, orientando em todas as etapas do trabalho nas promotorias”, defende Sottoriva.

Segundo ele, os Procuradores e membros do Conselho já atuam como corregedores. “No Conselho observamos o andamento do trabalho e sempre digo que os conselheiros são verdadeiros corregedores permanentes. E o procurador também. Como relatores, podemos rejeitar a promoção ao arquivamento, por exemplo”, explica.

“Agora, como Corregedor, há que se viajar pelo Estado inteiro, conhecendo cada realidade local e agindo em situações específicas. Então, não é apenas o conhecimento jurídico que conta. É muito importante o lado humano. Temos sim que cobrar eficiência, mas o andamento deve ser embasado”, conclui.

Riciotti: ‘Corregedorias mais atuantes’

“A atribuição fundamental da Corregedoria-Geral é verificar a atuação, mas também orientar. Então, quanto mais o Corregedor age, menos margem há para questionamentos e cobranças com relação ao trabalho do Ministério Público”, resume Riciotti.

“Na semana passada, encerramos as inspeções ordinárias em 100% das comarcas. É um trabalho minucioso, para realmente constatarmos se os promotores alcançaram o que se espera do Ministério Público”, diz Mauri.

De acordo com o Procurador, que nos últimos dois anos atuou como Corregedor-Geral Substituto, o advento do Conselho Nacional do Ministério Público “deu novo norte e fez as corregedorias serem mais atuantes”.

Escândalo Uragano

Com relação ao envolvimento do MPE no escândalo deflagrado com a Operação Uragano da Polícia Federal, que colocou na cadeia inúmeros políticos de Mato Grosso do Sul em 2010, os candidatos ao cargo de Corregedor-Geral concordam em afirmar que o órgão aguarda um desfecho para dar satisfação à sociedade.

Na época, o então deputado e secretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Ary Rigo, revelou, sem saber que estava sendo gravado durante investigações da Polícia Federal, como funcionaria um suposto esquema de partilha de dinheiro público envolvendo os três poderes em Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual.

Miguel Vieira nega envolvimento com o suposto esquema revelado por Rigo, mas teve a demissão proposta no final das investigações da Corregedoria-Geral do MPE-MS por configuração de infração disciplinar, improbidade administrativa e pelos crimes de corrupção qualificada e tráfico de influência.

Como não houve desfecho para a punição proposta, o Conselho Nacional do Ministério Público considerou o procedimento inconcluso e, em abril, a Corregedoria-Nacional avocou o processo.

“Muito embora não tenhamos ainda uma conclusão neste caso, qualquer fato desabonador que envolva um integrante do Ministério Público, como temos o papel de fiscalizador, gera um desconforto. Mas é inerente à condição humana, nada está concluído ainda, e estamos enfrentando de cabeça erguida esse episódio. Tenho certeza de que vamos superar”, pondera Riciotti.

“Tem que haver uma relação amistosa institucional entre os poderes, mas essa relação não pode extrapolar os limites institucionais. O que, aliás, não sei se aconteceu nesse caso. Agora, em qualquer situação, se aconteceu, a Corregedoria tem que agir. Nosso Estado não é grande. Todos aqui se conhecem, então, há que se cuidar porque até uma conversa mais amistosa pode ser vista de forma errônea”, analisa Sottoriva.

Independência

Com relação à imagem do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul frente à opinião pública, os candidatos a Corregedor-Geral falam sobre a necessidade de fortalecer a independência do órgão.

“Passamos um período entre 2000 e 2004 sem segurança financeira, quando não tínhamos um orçamento real. Recorremos à justiça, na época contra o então governador José Orcírio Miranda dos Santos, e desde então, com nosso orçamento real, ficou assegurada a independência financeira do MP”, relembra Marcos Antonio Sottoriva.

“Com os instrumentos que temos podemos dizer que temos independência. E podemor afirmar que, na maior parte das vezes, ela é exercitada”, diz Riciotti. Segundo ele, dependências políticas ainda se impõem. “E isso no Brasil como um todo. No país todo há concentrações de poder que impõem blindagens. Não só à atuação do MP, mas também contra outros entes fiscalizadores”, diz.

Odiado pelos políticos

“O papel fiscalizador do Ministério Público quase sempre fere interesses. Por isso, somos alvo. Recentemente estive na Comarca de Aquidauana para uma inspeção ordinária. É uma cidade na qual a Promotoria está com uma atuação muito grande, e houve questionamentos sobre as intenções. Verificamos todos os feitos, e estão perfeitamente embasadas todas as instaurações. Então, muitas vezes o promotor faz o dever, enquanto os demais entes que devem fiscalizar não o fazem, e fica parecendo que o Ministério Público é elemento político de oposição”, relata Riciotti.

Segundo o Procurador, a Corregedoria passou a recomendar aos promotores que, imediatamente, provoquem nos outros poderes a tomada de medidas cabíveis.

“Se tem denúncia contra a Prefeitura, instaura o procedimento e oficia a Câmara Municipal, por exemplo, para cobrar dos parlamentares que cumpram seu dever. No Ministério Público a atuação é criteriosa, segue um rito, e o debate político não cabe aqui. Com essa postura, é possível tirar a atuação do promotor, que é técnica, juridicamente embasada, do foco desse debate político”, defende.

“Hoje não temos tantos apoiadores na classe política porque, ao cumprirmos nosso papel, temos sido protagonistas de atos que sempre atingem aos interesses de algum grupo”, explica Mauri.

Próximo da sociedade

“A atuação do Ministério Público gera reações por sua natureza. A sociedade deu ao Ministério Público a responsabilidade de zelar pelo cumprimento da lei. Então, se investiga, alguém reclama. Se não investiga, alguém também reclama. Além disso, o princípio da eficiência no serviço público revolucionou a mentalidade dos servidores. Temos no MP pessoas que gostam do que fazem”, afirma Sottoriva.

Segundo ele, é papel da Corregedoria cobrar a eficiência como forma de assegurar o cumprimento do dever pelos membros do MP. “O Corregedor-Geral tem esse papel de não só corrigir, mas também orientar e fiscalizar para manter a boa imagem do Ministério Público junto à população”, pondera.

Para Sottoriva, a sociedade tem mecanismos suficientes para reagir em casos de abuso ou omissão por parte dos membros do MPE.

“Fiz parte da comissão que reformou a lei orgânica do MPE-MS e criou, por exemplo, a obrigação da Corregedoria-Geral de inspecionar ordinariamente todas as comarcas do Estado nos dois anos de mandato. Assim, metade das comarcas são visitadas no primeiro ano, e metade no segundo. É uma forma de estar próximo da sociedade. Quando o Corregedor vai até uma Comarca, visita os prefeitos da região, os parlamentos, e abre espaço para todos se manifestarem”, diz.

A escolha do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para o biênio 2012/2014 acontece na reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, marcada para as 8 horas de amanhã.