O governo brasileiro deve criar uma empresa estatal que atuará no ramo dos seguros, apelidada de “Segurobras”. Aprovada no Congresso sem alarde, a medida deve ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff durante a semana. As informações são da Folha de São Paulo.
O nome oficial da empresa será Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias. A estatal terá importante papel no fornecimento de garantias para obras públicas de infraestrutura, mas também poderá concorrer com as seguradoras que atuam no mercado privado, segundo o jornal. A Segurobras estará autorizada a prestar garantias nas áreas de habitação, crédito estudantil, exportação e veículos, que representa a fatia mais relevante do setor.
O mercado de seguros cresceu de forma acelerada nos últimos anos. Em 2011, somou faturamento total de R$ 105 bilhões, alta de 16,6% em relação ao ano anterior.
Criticada pelas seguradoras privadas, a ideia de se criar uma estatal de seguros foi arquivada durante o governo Lula. O texto retornou à pauta no mês passado e acabou aprovado no último dia 7, quando o julgamento do mensalão dominava as atenções no Congresso.
Para as empresas do setor, a “Segurobras” competiria em condições privilegiadas na disputa de obras públicas. Além disso, levantaria suspeitas quanto à gestão de risco dessas obras, uma vez que o executor – o governo – também vende a apólice do seguro.
O governo, por sua vez, alega que os preços dos seguros são altos no Brasil, principalmente em infraestrutura, o que ameaçaria os investimentos. Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator da medida provisória, o setor precisa de mais concorrência.
