BNDES baixa juros para indústria, mas incentivos ainda sofrem ameaça

A medida do BNDES que reduziu os juros e ampliou a abrangência do Progeren – Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda -, destinado ao financiamento de capital de giro, é um grande avanço, na opinião do presidente da Fiems, Sérgio Longen, porque mostra disposição do Governo em solucionar um dos principais dilemas enfrentados pela indústria. “É estímulo para aumento da produção, do emprego e da massa salarial em todo o país”, avaliou.

As mudanças incluem diminuição dos custos de financiamento para empresas de todos os portes, ampliação dos setores beneficiados e revisão do limite orçamentário. A taxa cobrada pelo BNDES para as micro e pequenas será de apenas 6% ao ano. Anteriormente, era de 9,5%. Para as médias, foi reduzida para 6,5% ao ano, ante os 9,5% cobrados até então. Finalmente, para o grupo composto pelas médias-grandes e grandes empresas, a taxa será de 8%, contra os 10% anteriores.

Incentivos Fiscais

É um esforço liderado pelo presidente da CNI, Robson Andrade, para reduzir os impactos dos gargalos que emperram a produtividade, como os custos com logística, energia, impostos, por exemplo. “Enquanto o presidente Robson trata destas questões a nível nacional, nós os presidentes das Federações mobilizam-se nos Estados”, esclareceu o presidente da Fiems.

Nesta direção, há cerca de 40 dias, por exemplo, Longen apresentou ao governador André Puccinelli um projeto que trata das demandas e potencialidades da indústria no Estado. “Está claro para todos nós a necessidade de manutenção e prorrogação dos incentivos fiscais. Estamos tratando de um setor que hoje é força do desevolvimento”, definiu.

Longen também recorda o movimento recente que fez em companhia do governador até o gabinete do presidente do Senado, José Sarney, para tentar conter a publicação da Súmula Vinculante 69 pelo STF que considera ilegais os incentivos fiscais concedidos sem aprovação unânime do Confaz. Ele e Puccinelli também estiveram com o senador Delcídio do Amaral, relator na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) do Projeto de Lei nº 85, de 2010, que acaba com a exigência de unanimidade do Confaz para a concessão de incentivos fiscais. “Estamos reunindo todos os esforços para assegurar os incentivos para a nossa indústria”, resumiu o presidente da Fiems.

Ele adianta que esteve mais uma vez com o senador Delcídio do Amaral e ouviu dele o compromisso de relatar o Projeto no próximo dia 12 de junho. “Nossa mobilização integra e envolve lideranças estratégicas. Tenho convicção que o senador Delcídio vai cumprir o prazo que alinhou com a indústria de Mato Grosso do Sul até porque ele também entende que o Confaz não pode ter unanimidade, devidos às particularidades de cada região”, adiantou.