O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira a quatro anos de prisão por fraude fiscal na aquisição de direitos televisivos para seu império audiovisual Mediaset, anunciou o tribunal de Milão. Ele também perdeu o direito de ocupar cargos públicos por três anos.
Neste processo, no qual outras dez pessoas foram julgadas, o tribunal condenou também os acusados a pagar 10 milhões de euros ao fisco italiano. No processo Mediaset, Silvio Berlusconi é acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset. O grupo teria assim criado caixas dois no exterior e reduzido seus lucros na Itália para pagar menos impostos.
O tribunal foi além das requisições do procurador, que havia pedido 3 anos e 8 meses de prisão para o “Cavaliere”. Em suas requisições, o procurador Fabio De Pasquale havia declarado em junho que os custos de aquisição dos filmes pela Mediaset tinham sido “inflados” em US$ 368 milhões apenas para o período 1994-1998, enquanto para os anos 2001-2003, esse valor teria sido de 40 milhões de euros.
Silvio Berlusconi ficou “no topo da rede de comando no setor dos direitos de transmissão até 1998”, acrescentou o procurador, que também pediu uma pena de 3 anos e 4 meses para Fedele Confalonieri, presidente da Mediaset e braço direito do “Cavaliere” em seus negócios. Mas Confalonieri foi absolvido nesta sexta pelo tribunal.
O processo, que teve início há seis anos, havia sido suspenso em diversas oportunidades, sendo a primeira vez em abril de 2010 após a adoção de uma lei concedendo a Silvio Berlusconi imunidade penal durante 18 meses. A primeira audiência após a retomada do processo foi realizada em fevereiro.
O “Cavaliere” foi condenado até o momento três vezes em primeira instância em 1997 e em 1998 a um total de 6 anos e 5 meses de prisão por corrupção, fraudes em valores e por financiamento ilícito de um partido político. Ele depois foi absolvido ou beneficiado pela prescrição desses crimes.
A decisão vem à tona dois dias após o político confirmar que não concorreria nas eleições parlamentares italianas do ano que vem pelo PDL, partido de centro-direita do qual é a principal liderança. Berlusconi deixou o cargo de primeiro-ministro do país em novembro de 2011, quando perdeu um voto de confiança da Casa após seu governo falhar em aprovar seu projeto de Orçamento.
