Barbosa decidirá amanhã sobre prisão de réus do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai decidir amanhã o pedido feito, ontem, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que réus que foram condenados no mensalão sejam presos.

O pedido chegou à Corte, no início da noite. Os carros oficiais da presidência do STF já haviam deixado o edifício do tribunal e, minutos depois, retornaram. Logo em seguida, a assessoria do STF informou que Barbosa só tomará decisão sobre a prisão dos réus na sexta-feira. A assessoria da Procuradoria-Geral não esclareceu em relação a quais dos 25 réus condenados no mensalão foi requerida a prisão.

Pelo menos oito réus ingressaram com requerimentos no STF para evitar a prisão antes do julgamento dos recursos que eles pretendem ingressar contra a sentença final da Corte pela condenação. São: o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; o deputado João Paulo Cunha (PT-SP); o deputado Pedro Henry (PP-MT); o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e os ex-dirigentes da instituição José Roberto Salgado e Vinicius Samarane.

Ontem, na última sessão do ano, Barbosa não pôs esses pedidos em pauta. “Como o Supremo vai julgar algo se a pessoa que havia requerido retirou o pedido?”, justificou o presidente do STF, ao fim da manhã. Ele se referiu ao procurador-geral que, depois de ter sustentado a necessidade de prisão imediata dos réus, em 3 de agosto, no primeiro dia do julgamento, afirmou, em 17 de dezembro, na última sessão do mensalão, que pretendia refazer o requerimento de prisão.

“Na verdade, o que aconteceu é que eu só poderia pedir (a prisão dos réus) após a conclusão do julgamento”, alegou Gurgel, antes da sessão do STF. “O julgamento somente se concluiu na segunda-feira e estou ultimando um estudo mais aprofundado da questão e devo estar requerendo isso nos próximos dias, o mais rapidamente possível”, completou.

Caso tivesse feito o pedido de prisão, antes da sessão de ontem, a tendência era a de que ele fosse negado pela maioria dos ministros. Isso porque o entendimento que tem prevalecido na Corte é o de que os réus só podem ser presos quando a sentença transitar em julgado e não forem possíveis mais recursos para modificá-la.

Mas, com a formalização do pedido depois da sessão, as chances de ele ser aceito aumentam, já que ele será analisado isoladamente por Barbosa. O relator do mensalão foi o autor da maioria dos votos pela condenação dos réus.

Horas antes de entrar com o pedido de prisão, o procurador-geral avaliou que há urgência em dar efetividade à decisão do STF. “Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode, agora, ser relegado à ineficiência”, disse Gurgel. “Nós não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá, certamente, a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade.”

Após a última sessão do ano, Barbosa admitiu o cansaço com o maior julgamento da história do STF. Ao todo, o mensalão tomou 249 horas em 53 sessões do tribunal ao longo de quase cinco meses. “Eu nem acredito que encerramos o ano. A Ação Penal nº 470 foi um desafio imenso. Durante sete anos, eu tive minhas dúvidas se encerraríamos ou não.” Indagado sobre as palavras que resumem o ano, ele disse: “Cansaço e dor.” O ministro lamentou ainda não ter participado do julgamento de outras questões além do mensalão.

Ao fim da sessão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou a atuação da Corte no julgamento do mensalão. “Creio que expresso a opinião nacional ao dizer que o STF é merecedor da confiança do povo brasileiro.”

Falando em nome da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU), a advogada Grace Mendonça disse que 2012 vai entrar para a história do STF, pois foi um ano em que a Corte teve três presidentes e realizou “um trabalho intenso no julgamento da Ação Penal nº 470”. “Nunca se ouviu falar tanto da Suprema Corte.”