Barbosa abre sessão e dá continuidade ao cálculo das penas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu a 48ª sessão do julgamento do mensalão às 14h22 (Brasília) desta segunda-feira. A previsão é que os ministros prossigam no cálculo das penas dos políticos condenados por corrupção passiva.

Até agora, 16 condenados já tiveram a pena definida, restando apenas nove: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP), Bispo Rodrigues (PL, antigo PR), Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB), além do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O relator Joaquim Barbosa não informou qual será o primeiro da lista.

A expectativa é que a etapa da dosimetria seja encerrada ainda nesta semana. Em seguida, o julgamento seguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional -, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário.

Os ministros também vão revisar as penas para evitar incongruências e vários já manifestaram interesse em analisar várias punições em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os períodos de prisão já estipulados.