Segundo a OI, a habilitação de novas linhas móveis está suspensa e por este motivo, a pessoa que comprar um chip não consiguirá habilitar sua linha

Apesar da proibição da venda de chips imposta pela Anatel (Agência Brasileira de Telecomunicação), à empresa de telefonia OI no Mato Grosso do Sul, bancas de revistas da região central de Campo Grande continuam realizando a venda de chips pré-pagos.

O proprietário de uma banca no centro da cidade revelou que a empresa que comercializa os chips da OI, não informou sobre a proibição da venda dos chips. “Comprei 50 chips recentemente e paguei à vista. Eles não me falaram nada para suspender a venda ou se vão devolver meu dinheiro”, revelou ao Midiamax. Ele informou também que nesta segunda-feira, nenhuma pessoa adquiriu o chip da operadora.

OI

Em nota encaminhada ao Midiamax, a Oi esclarece que está cumprindo todas as exigências estipuladas na medida cautelar da Anatel, no que se refere à proibição de venda e ativação de linhas telefônicas móveis no Mato Grosso do Sul. Todos os distribuidores de chips da Oi (responsáveis pelo fornecimento para os pontos de venda, incluindo bancas de jornais e demais estabelecimentos comerciais) receberam ofício da companhia solicitando que os pontos fossem informados da proibição da habilitação de novas linhas móveis a partir de hoje (23/7). Os estabelecimentos também receberam mensagens sobre a proibição por meio das máquinas POS (Point of Sale), que efetuam recargas de créditos para celulares.

A companhia acrescenta que já providenciou a fixação de cartazes informativos da suspensão das vendas em todas as lojas do Mato Grosso do Sul e que, para garantir o cumprimento da medida, não ativará novas linhas de telefonia móvel (voz e dados) em todo o estado. Caso o cliente já tenha adquirido algum chip (bloqueado), ele deverá procurar diretamente o ponto de venda onde realizou a compra para solicitar o ressarcimento, pois a linha não está apta para ativação.

A Oi reitera que a medida cautelar da Anatel se restringe à venda e à ativação de novos chips de telefonia móvel nos estados do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá e Roraima. As lojas funcionarão normalmente, vendendo recargas de créditos e todos os demais produtos e serviços do seu portfólio. O serviço de telefonia móvel também continuará sendo prestado normalmente para toda a base de clientes pré e pós-pago da empresa, bem como os serviços de telefonia fixa, banda larga e TV paga. A empresa já está trabalhando na elaboração do plano a ser apresentado para a Anatel com vistas a voltar o mais rápido possível à oferta plena dos seus serviços nos estados citados.

Anatel

Nesta segunda-feira, 23, a Anatel afirmou que os lojistas que venderem chips das operadoras proibidas de comercialização não podem ser punidos pela agência, pois ela só tem legitimidade para punir terceiros que vendem produtos não habilitados, que não é o caso dos chips de celulares.

Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200 mil por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.

As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado.