O deputado federal Giroto (PMDB) e as bancadas sul-mato-grossense e de Mato Grosso solicitaram, na manhã desta quinta-feira (14), à Ministra de Planejamento, Miriam Belquior, estrututura administrativa para a Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste).
O objetivo é evitar que os estados percam emendas dos parlamentares por falta de pessoal para analisar os projetos de infraestrutura que estão parados no órgão.
De acordo com Giroto, a Sudeco, criada no ano passado, tem apenas 17 funcionários para atender todos os estados da Região, quanto seriam necessários cerca de 100 servidores para analisar os projetos que estão na autarquia, que é subordinada ao Ministério da Integração Nacional. “Um dos projetos é o da Rodovia Sul-Fronteira, obra emblemática que está abandonada a mais de um ano. Ela vai ajudar a combater o contrabando e o narcotráfico”, destacou Giroto para a ministra. O parlamentar afirmou depois da reunião que muitas prefeituras serão prejudicadas por dependerem destes recursos para obras de infraestrutura, como asfaltamento de ruas e drenagem.
Também os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB) explicaram os problemas que a falta de pessoal está causando, entre eles o risco de perder os recursos das emendas parlamentares ao Orçamento da União que foram destinadas para obras que dependem de avaliação técnica da Sudeco. A preocupação existe porque no dia 30 de junho termina o prazo limite determinado pelo governo para assinatura de convênios e contratos de obras que serão executadas com recursos destas emendas, que estão incluídas nos restos a pagar de anos anteriores.
A ministra mostrou-se preocupada e afirmou que vai tentar remanejar servidores do Ministério das Cidades ou da Caixa Econômica Federal (Caixa) para a Sudeco. Ela destacou que a proposta é levar para autarquia pessoal que tenham afinidade com os projetos parados antes do dia 30 deste mês.
Esta proposta será um paliativo até que sejam contratados servidores por meio de concurso público. O Ministério da Integração solicitou ao todo 300 cargos, tanto para a pasta quanto para a autarquia.
