Ayres Britto aprova indicação de Teori Zavascki para vaga no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse hoje (10), em plenário, que foi “muito boa a indicação” de Teori Zavascki para ocupar a vaga aberta na Corte com a saída de Cezar Peluso. A presidenta Dilma Rousseff indicou o juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda e o nome dele será publicado amanhã (11) no Diário Oficial da União.

O presidente do STF disse que foi comunicado da indicação por volta das 15h de hoje, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ayres Britto não quis comentar sobre uma possível atuação de Zavascki ainda durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. “Não sei e prefiro não falar sobre isso para não antecipar as coisas. O processo foi deflagrado. Somente isso”.

O ministro Cezar Peluso, que se aposentou no início do mês, ao completar 70 anos, votou apenas com relação ao Capítulo 3 da denúncia do Ministério Público, que tratou de desvio de dinheiro.

Ayres Britto lembrou que indicação ainda será avaliada pelo Senado. “Agora, cabe ao Senado Federal avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição para investidura no cargo”, observou, referindo-se à sabatina pela qual o ministro indicado passará.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello elogiou a “rapidez na indicação”. “O Supremo não pode ficar, como tem ficado ultimamente, com uma cadeira vaga durante meses até que a presidenta indique aquele que deva preenchê-la”.

Ele também disse que Zavascki é um “nome de relevo”, com “história judicante”. Em relação à sua participação no processo do mensalão, Marco Aurélio acredita que o novo ministro deva participar. “Em tese, sim, porque há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório, as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado.”

Atualmente, Zavascki atua na Corte Especial do STJ, responsável também por julgamentos de autoridades com foro privilegiado, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público.

Nascido em Santa Catarina, Zavaski é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Antes de ingressar na magistratura, fez carreira na advocacia, na área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Trabalhou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Em 2003, tornou-se ministro do STJ.