Ativista moçambicano que veio participar da Rio+20 é barredo no aeroporto

Barrado no aeroporto em São Paulo ao tentar ingressar no Brasil para participar da Rio+20, o ativista moçambicano Jeremias Vunjanhe diz à BBC Brasil que não foi informado do motivo do impedimento e que espera solucionar o caso a tempo de participar da conferência. Vunjanhe integra a ONG Justiça Ambiental, que tem criticado a atuação da mineradora brasileira Vale em Moçambique, e divulgaria suas queixas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à conferência da ONU.

Vunjanhe diz que portava toda a documentação necessária para ingressar no País: visto válido por 90 dias, adquirido na embaixada brasileira em Maputo, carta-convite da Cúpula dos Povos e comprovante de hospedagem. Segundo ele, os problemas se iniciaram quando, às 22h30 do último dia 12, apresentou seu passaporte no guichê da Polícia Federal, logo após desembarcar vindo de Joanesburgo (África do Sul) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Após escanear seu documento, diz o ativista, a agente chamou um policial, que repetiu o procedimento e pediu que ele esperasse. Após 30 minutos, o policial retornou com dois colegas. “Disseram que eu seria reenviado a Moçambique porque eu estava impedido de entrar no Brasil. Perguntei o porquê, mas não me deram detalhes.”

Razões

Em seguida, Vunjanhe diz ter sido acompanhado pelos três agentes até a sala de embarque, onde à 1h30 entrou no avião da South African Airways que o levaria de volta a Joanesburgo. No caminho até a sala, ele afirma que insistiu para saber das razões por ter sido barrado e diz ter tentado apresentar toda a documentação que portava. “Disseram que não queriam saber. Ao ver que parte da minha documentação estava em inglês, um policial disse que não entendia a língua e que eu deveria cumprir a decisão.”

Vunjanhe diz ter visitado o Brasil três vezes entre 2010 e 2011, sempre a convite de ONGs brasileiras. “Em nenhum momento me envolvi em situações problemáticas e sempre respeitei o prazo dos vistos.” Só três horas após embarcar, Vunjanhe diz ter recebido seu passaporte de volta, das mãos de um funcionário da empresa aérea.

O documento, segundo ele, foi estampado com um selo informando que ele consta do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos. Após regressar à capital moçambicana, Maputo, o ativista procurou a embaixada brasileira em busca de explicações.

Na manhã desta sexta-feira, recebeu telefonema do embaixador brasileiro interino, que teria se comprometido a apurar o caso. O ativista diz esperar por uma solução a tempo de regressar ao Brasil para a Rio+20. “Não só para o cumprimento da agenda, mas também para esclarecer todo o mistério por trás dessa decisão, para apagar qualquer mancha sobre a integridade e a imagem das autoridades brasileiras.”

Ele diz ainda temer que o selo estampado em seu passaporte o impeça de viajar a outros países e espera que as autoridades brasileiras o retirem da lista de procurados o quanto antes.

Desalojados pela Vale

Caso consiga regressar ao Brasil, Vunjanhe diz que exporá a atuação da Vale na província moçambicana do Tete, onde a companhia brasileira explora uma das maiores minas de carvão a céu aberto do mundo. A abertura da mina ocorreu em 2011, após o reassentamento de 1.365 famílias de agricultores. O ativista diz que as famílias foram deslocadas para uma área distante de serviços básicos e mercados, a 40km do território onde viviam, e que a Vale não tem cumprido o prometido durante as negociações para a exploração da mina.

Segundo ele, as casas foram erguidas de maneira grosseira, com apenas 6 centímetros de fundação. “Três anos após a construção, elas já apresentam fissuras que permitem a inflitração de água, e algumas poderão desabar a qualquer momento.”

Vunjahne diz ainda que as famílias foram deslocadas para terreno muito seco e impróprio para agricultura, atividade da qual a comunidade depende para se sustentar.

Em janeiro, em protesto contra as condições, os moradores fecharam a ferrovia pela qual a Vale escoa o carvão até o porto da Beira, no Oceano Índico. O governo moçambicano, em resposta, enviou uma força policial especial para desbloquear a linha.

Segundo Vunjanhe, a unidade agiu com brutalidade. Indignação Após o episódio, a Justiça Ambiental, organização integrada pelo ativista, divulgou imagens da ação policial e depoimentos que comprovariam os abusos cometidos. “Fomos intimidados e perseguidos durante o trabalho junto a essas famílias”, diz Vunjanhe. “Chegamos a ser levados à esquadra (delegacia) para esclarecimentos, o que constituiu claramente um sinal de ameaça.”

Vunjanhe diz não saber se há relação entre sua atuação contra a Vale e o fato de ter sido barrado ao no Brasil. “Não temos evidência, mas como o foco da minha apresentação (na Rio+20) seria o caso da Vale, é preocupante o que ocorreu. A falta de explicação nos deixou indignados.”

Procurada pela BBC Brasil, a Polícia Federal não se pronunciou sobre o caso. Um assessor disse à reportagem que a “instituição não se manifesta sobre a detenção de pessoas físicas”. A Vale também afirmou que não comentaria o caso.