Assembleias voltam a pressionar por renegociação da dívida dos Estados com a União

No próximo dia 30, deputados estaduais de todo o País se encontram em Natal (RN) para discutir estratégias visando convencer a União a renegociar a dívida dos Estados. Atualmente, o débito com o Governo Federal chega a R$ 430 bilhões.

“Nosso Estado está recebendo um tratamento desigual, não podemos deixar assim”, disse o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR), em referência a outros Estados nos quais o comprometimento da dívida representa 9% da arrecadação. “Pagamos R$ 2 milhões por dia para quitar a dívida”, acrescentou.

Arroyo representará Mato Grosso do Sul na XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Segundo ele, se a União acolher a proposta de equiparar em 9% o percentual de comprometimento da receita com o débito, o Estado economizaria por ano R$ 270 milhões.

A tentativa de reabrir a discussão sobre a dívida é um dos temas do Pacto Federativo a ter espaço de destaque no encontro dos deputados estaduais. Entre 2007 e 2010 a arrecadação da União cresceu em termos reais 25% enquanto que as transferências cresceram apenas 15,3%.

A unanimidade entre os parlamentares é que esta gerência é injusta e inoportuna. Para eles, há um grande desequilíbrio entre as atribuições e competências. Atualmente, 55% dos recursos são embolsados pela União, 28% ficam com os Estados e 17% vão para os municípios.