A Assembleia Legislativa da Bolívia aprovou neste sábado o decreto de indulto que beneficiará 1.900 reclusos do país assinado pelo presidente boliviano, Evo Morales, após uma semana de motins e protestos na prisões para reivindicar essa medida.
O vice-presidente do país e presidente da Assembleia, Álvaro García Linera, disse que é uma decisão “humanitária” de Morales para favorecer os presos que não são acusados de delitos graves como assassinato, estupros, terrorismo e separatismo.
A medida de graça, segundo informação do Ministério de Governo, alcançará pessoas em situação de pobreza que cometeram delitos menores, que cumpriram duas quintas partes de sua pena, tenham idades entre 16 e 25 anos e especialmente mulheres grávidas a partir de seis meses de gestação.
Também serão beneficiadas aquelas pessoas sancionadas pela lei antidroga, mas com penas menores a dez anos de prisão, ou seja, que cometeram esses delitos pela primeira vez ou transportaram quantidades mínimas de droga.
Segundo as previsões do Governo, 400 réus serão libertados imediatamente e outras 1.500 pessoas poderão se beneficiar da medida após uma análise que as autoridades farão nos próximos 120 dias para verificar se cumprem com os requisitos legais.
