Arrecadação em 2012 deve crescer menos que em 2011, prevê a Receita

A desaceleração da economia brasileira deve refletir no resultado da arrecadação em 2012. De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, as receitas do governo seguirão os indicadores de crescimento e de inflação, que subirão menos neste ano.

Ano passado

De acordo com Barreto, o crescimento real da arrecadação em 2011, que aumentou 10,1%, descontada a inflação oficial pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ficou abaixo das previsões feitas pela Receita. Até novembro, o órgão projetava que a arrecadação fecharia 2011 com expansão real entre 11% e 11,5%. “Em termo dessa expectativa, nesse sentido, sim, houve inclinação [para baixo] da curva [de crescimento da arrecadação] maior que o esperado”, explica.

Apesar da desaceleração no segundo semestre, que interferiu nas receitas do ano, o secretário afirmou estar satisfeito com o resultado da arrecadação, que em 2011 registrou o maior crescimento real dos últimos quatro anos. Em 2010, a arrecadação federal subiu 9,78% em relação ao ano anterior, descontado o IPCA, contra retração de 0,38% em 2009 e expansão de 7,68% em 2008.

Para Barreto, as medidas tomadas no ano passado para conter a atividade econômica influenciaram o caixa do governo, mas fatores extraordinários, como o recolhimento de tributos por sentenças judiciais e o parcelamento de dívidas com a União, conhecido como Refis da Crise, ajudaram a conter a desaceleração. “A arrecadação em 2011 reflete as medidas macroprudenciais, que levaram a desaquecimento paulatino da economia”, completa, ainda segundo a Receita.

Nos últimos dois meses do ano passado, a desaceleração se intensificou. Em dezembro, a arrecadação ficou 2,69% menor que no mesmo mês de 2010, descontado o IPCA. De acordo com o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo de Mello Gomide, a retração foi provocada por fatores atípicos que elevaram a arrecadação no último mês de 2010.

Gomide também lembrou que, em dezembro de 2010, um banco público depositou na Justiça R$ 4 bilhões de Pasep e entidades financeiras depositaram R$ 2 bilhões de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). No fim de 2010, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis aumentou, o que levou consumidores a antecipar as compras e elevou a arrecadação do tributo naquele mês.