Após voto de quatro horas, STF suspende caso do PSD
Após mais de quatro horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu concluir se o PSD vai ter direito a um maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV nas eleições deste ano. A decisão é considerada urgente e o STF marcou uma sessão extra, hoje, para defini-la. Mas o relator […]
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Após mais de quatro horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu concluir se o PSD vai ter direito a um maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV nas eleições deste ano.
A decisão é considerada urgente e o STF marcou uma sessão extra, hoje, para defini-la. Mas o relator do processo, ministro José Antonio Dias Toffoli, demorou mais de quatro horas para votar. Nesse tempo, ele não conseguiu concluir o seu voto e o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, suspendeu a sessão por causa do adiantado da hora.
O julgamento será retomado amanhã, com a continuação do voto de Toffoli. Os outros ministros não tiveram a chance de votar. O STF está julgando uma ação proposta por DEM, PMDB, PSDB, PR, PTB e PP. Esses partidos questionam o fato de uma legenda que não elegeu representantes para a Câmara dos Deputados ter direito a tempo de campanha.
Apesar de não ter participado das eleições de 2010, o PSD tem 52 deputados que foram eleitos naquele ano. Cabe ao STF decidir se considera a atual bancada do PSD para contabilizar o tempo de campanha no rádio e na TV. Se o STF o fizer, o PSD terá mais tempo de campanha que, em consequência, vai ser retirado de outras legendas.
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