Após condenações, PT diz que venceu campanha criminalizatória

Após três petistas serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota no começo da noite desta quarta-feira em que exalta o desempenho da sigla, mesmo após o julgamento do mensalão. “Nosso desempenho nas eleições municipais ganha ainda maior significado, quando temos em conta que ele foi obtido em meio a uma intensa campanha, promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo explícito é criminalizar o PT”, diz o documento.

A nota, assinada pelo Diretório Nacional da sigla, foi elaborada após uma reunião da cúpula em São Paulo, da qual participaram o ex-ministro José Dirceu e o ex-presdiente do PT José Genoino. Os dois, ao lado do ex-tesoureiro Delúbio Soares, foram condenados por corrupção ativa em julgamento concluído. Os ministros do STF deve decidir nas próximas semanas se também condenam os réus por formação de quadrilha.

A posição do PT, que em nenhum momento da nota citou explicitamente o mensalão, é resultado das críticas à utilização do julgamento pelos adversários políticos em busca de votos. Durante a reunião, alguns petistas aproveitaram para defender os réus e para argumentar que o julgamento não tem impacto nas eleições.

A direção ainda pediu o empenho da militância para defender a sigla dos ataques dos adversários. “Sem nunca perder de vista o caráter local das eleições, daremos prosseguimento ao debate entre diferentes projetos nacionais, a defesa de nossas administrações, a começar pelos governos Lula e Dilma, bem como a defesa de nosso Partido. Aos ataques e manipulações, contraporemos a defesa enfática de nosso projeto estratégico”.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.