Ambientalistas realizam manifestação em defesa do Código Florestal Brasileiro na França

Ação acontece em Marselha, que nesta semana sedia o VI Fórum Mundial da Água

Na quarta-feira (14), a SOS Mata Atlântica, com representantes de organizações civis brasileiras e redes internacionais, realizará em Marselha, na França, um protesto contra a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal (PLC 30/2011). A manifestação será, às 17h30, no Pavilhão Brasil, Palais Phocéen, estande 114, no VI Fórum Mundial da Água, que acontece de 12 a 17 de março e reúne delegações de 170 países. Participarão da atividade ONGs, organismos de bacias, gestores de água, parlamentares, prefeitos e integrantes de comitivas de diversos países.
 
Na ocasião, os manifestantes destacarão os riscos da diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios, várzeas, mangues e encostas com o novo Código Florestal, mudança que agravará os problemas de escassez e perda da qualidade da água dos principais rios e bacias hidrográficas brasileiras. Aproveitarão também a oportunidade para solicitar o veto da presidente Dilma Rousseff a esse projeto de Lei e para cobrar as promessas feitas por ela durante a campanha eleitoral, em 2010, quando declarou que vetaria qualquer iniciativa de anistia a desmatamentos.
 
Embora o VI Fórum Mundial da Água tenha como foco a água doce, a cidade de Marselha, mais antiga da França, é o segundo maior porto do Mediterrâneo e reúne diversas organizações e programas dedicados à conservação dos oceanos e das atividades pesqueiras. A manifestação em defesa da água e das florestas do Brasil chama a atenção ainda para os prejuízos que as mudanças do Código Florestal poderão acarretar à biodiversidade marinha por desproteger os manguezais, berçários de várias espécies e filtro natural do qual dependem comunidades de pescadores brasileiros.
 
Cenário atual do Código Florestal

O projeto de lei que altera o Código Florestal, base da legislação ambiental brasileira, já sofreu inúmeras mudanças, porém continua anistiando e incentivando o desmatamento. Para as ONGs ambientalistas, o texto aprovado no Senado é um pouco melhor que o da Câmara, mas ainda extremamente ruim para o Brasil e para o Planeta na medida em que pode acarretar a diminuição das florestas, a perda de biodiversidade, a degradação da água e potencializar eventos climáticos, o que vai na contramão do que buscam os participantes do VI Fórum Mundial da Água. Por isso, as organizações civis defendem que a solução para esse grave retrocesso ambiental é a não votação do projeto pela Câmara dos Deputados – e, dessa forma, que ocorra maior discussão da proposta – ou o veto da Presidente da República.
 
Os principais problemas do projeto que muda o Código Florestal são o estímulo a novos desmatamentos, a anulação de multas por crimes ambientais, a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reservas legais, além da regularização e desobrigação da recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas.
 
Apesar dos alertas de cientistas, juristas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para que o processo seja revisto e realizado de forma responsável, e com ampla participação social, o projeto de lei poderá ser votado nesta semana.
 
 
VI Fórum Mundial de Águas

A Fundação SOS Mata Atlântica participa do Fórum com a apresentação de dois projetos. Um é o “Água das Florestas”, realizado em parceria com o Instituto Coca-Cola Brasil e proprietários de terra na bacia hidrográfica do rio Piraí. O outro é o  “Observando os Rios”, de monitoramento social do Projeto de Despoluição do Rio Tietê, que analisa, desde 1993, indicadores da qualidade da água do maior rio do Estado de São Paulo. Acompanhe as atividades do VI Fórum Mundial da Água em www.worldwaterforum6.org.