Alemanha quer cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Alemanha integra o grêmio apenas até o final deste ano. No entanto, o governo em Berlim afirma que pretende continuar sendo um parceiro importante das Nações Unidas e por isso concorre ao uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período de 2013 a 2015. A votação ocorre nesta segunda-feira em Nova York.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, viajou nesta semana aos EUA para promover a candidatura alemã. “Queremos atuar construindo pontes. Para nós, é importante abordar abertamente essa questão”, disse o ministro, diante de convidados na instituição de promoção da língua e cultura alemãs Deutsches Haus, em Nova York.

Bons argumentos

“No passado, a Alemanha se empenhou muito concretamente no âmbito das Nações Unidas”, lembra a diretora do Instituto Alemão para Direitos Humanos, Beate Rudolf. “No Conselho de Segurança, a Alemanha lutou pela proteção de crianças usadas como soldados. Também se engajou especialmente em prol dos direitos humanos, assim como pelo direito à moradia e o direito à água e ao saneamento”. Beate Rudolf vê essa atuação como um bom argumento para que a Alemanha seja eleita.

O país se candidata no chamado “grupo ocidental”, cujos três dos sete assentos ficarão vagos após a saída iminente da Bélgica, Noruega e dos EUA, conforme prevê o sistema de rotatividade. Os Estados Unidos querem um novo mandato e concorrerá com Suécia, Irlanda e Grécia.

A reeleição dos norte-americanos parece bastante provável, especialmente após a reeleição para a Casa Branca de Barack Obama, tido como um amigo da ONU. Por isso, as chances de a Alemanha conseguir um lugar são de 50%.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU sucedeu em 2006 a Comissão para os Direitos Humanos e é tido como um grêmio bastante influente. Seus 47 membros são eleitos por voto secreto pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Com sete membros, o “grupo ocidental” é o segundo menor, depois da Europa Oriental, com seis membros.

África e Ásia contam com 13 representantes cada um, enquanto América Latina e Caribe têm oito. A Alemanha já fez parte do Conselho durante três anos, logo após sua fundação, até 2009.

O governo alemão promete, caso eleito, “expandir o papel de liderança do Conselho de Direitos Humanos na proteção global dos direitos humanos”. A Alemanha está preparada para “assumir responsabilidades a fim de ampliar as atribuições do Conselho de Direitos Humanos e aprofundar as cooperações interregionais com este fim”, diz o texto da candidatura alemã.

Expectativas concretas

Para Beate Rudolf, essas promessas são “muito vagas e genéricas”. Ela tem basicamente três expectativas concretas em relação à Alemanha, caso o país venha a ser eleito. A primeira e a segunda dizem respeito ao fortalecimento dos direitos dos idosos, assim como a questão da validade dos direitos humanos para além das fronteiras dos Estados.

“Nesse ponto, nos referimos à proteção dos direitos humanos em operações militares no exterior e também à questão de como garantir que os direitos humanos sejam respeitados por empresas que atuam além das fronteiras nacionais de seu próprio Estado”.

E em terceiro lugar, Rudolf espera que a Alemanha lute para que o Conselho de Direitos Humanos e o de Segurança cooperem sistematicamente. “Seria desejável que o Conselho de Direitos Humanos funcionasse como um sistema de alerta e ajudasse o Conselho de Segurança a entrar em ação o mais cedo possível na ocorrência de graves violações dos direitos humanos”, frisa.

Além disso, ela observa que o Conselho de Segurança também deve ser mais vigilante na observância do respeito aos direitos humanos, inclusive no caso de “sanções impostas que acabam afetando a população civil”.

Abstenção sobre intervenção na Síria

A Alemanha deixa o Conselho de Segurança da ONU no final do ano, depois de integrar o grêmio por dois anos, como membro não permanente. Berlim recebeu severas críticas de aliados ocidentais quando se absteve em março de 2011 da resolução sobre a intervenção militar na Líbia. Muitos afirmaram na época que, com a medida, a Alemanha se isolava internacionalmente. O Ministério do Exterior alemão não comentou se aquela abstenção pode ter prejudicado a candidatura ao Conselho de Direitos Humanos.

“A abstenção no caso da Líbia certamente afetou o trabalho da Alemanha na ONU em relação aos direitos humanos”, avalia Rudolf. Ela poderá, no entanto, ser um fato positivo que a Alemanha tenha se comprometido claramente a fortalecer o Conselho de Direitos Humanos. “Mas se isso trará votos de Estados que querem um Conselho de Direitos Humanos mais fraco, isso é uma outra questão”, ressaltou.