O Tribunal de Contas (TC) de Alagoas elegeu, neste sábado, seu novo presidente: o conselheiro Cícero Amélio da Silva, para um mandato de dois anos. A posse, por escolha do novo presidente, será dia 3 de janeiro. Dos seis conselheiros do TC, quatro votaram em Amélio. “Deus assim quis e me escolheu para gerir esta corte”, disse Amélio. Ele é um dos acusados de participar de um esquema que desviou R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa do Estado.
Responsável por investigar as contas das prefeituras, câmaras de vereadores e Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas de Alagoas virou um órgão cercado pela corrupção. Ano passado, servidores do TC foram denunciados, pela Polícia Federal (PF), no desvio de R$ 100 milhões, por fraudes na restituição do imposto de renda. Segundo as investigações da PF, o dinheiro serviu para comprar um haras e construir uma academia de luxo, no bairro de Ponta Verde, área nobre de Maceió. Presos, os servidores foram soltos e trabalham normalmente no tribunal.
Em 2007, o próprio Cícero Amélio foi indiciado em outro esquema de corrupção, por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional. Segundo a Polícia Federal, Cícero Amélio integrou a organização criminosa que se instalou na Assembleia Legislativa, quando ele era deputado estadual, e ajudou no desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento dos servidores da Casa.
Em outubro, a 18ª Vara da Fazenda Pública denunciou Cícero Amélio e mais 15 deputados e ex-deputados estaduais por improbidade administrativa. Em apenas um dos casos – segundo as investigações, montado com gerentes do Banco Rural – Amélio e a organização criminosa (ORCRIM) teriam desviado R$ 46,9 milhões.
Com a eleição, a vice-presidente passa a ser Rosa Albuquerque e a corregedora, Cleide Costa. Rosa é irmã do vice-presidente da Assembleia, deputado Antônio Albuquerque (PT do B), segundo as investigações, um dos chefes da ORCRIM; Cleide Costa é mulher do ex-presidente da Assembleia, Celso Luiz (PMDB), outro acusado de ser chefe da organização criminosa.
O processo que apura as fraudes está parado, há três anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando ser desmembrado. Amélio é um dos que tem foro com prerrogativa de função.
