Vice-presidente do TCU alerta para descontrole no pagamento de benefícios sociais

A apresentação da palestra sobre “A importância do Controle Externo”, proferida pelo Ministro e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, na última quinta-feira (26/05), marcou o encerramento do 1° Encontro Centro Oeste dos Tribunais de Contas (1º ECOTC). O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Cícero de Souza, acompanhou a palestra como coordenador  da mesa de debates ao lado dos conselheiros Waldir Neves (TCE/MS), Luiz Sérgio Gadelha (TCM/CE), Antônio Joaquim Moraes (TCE/MT) e do ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa.

Em sua palestra o Ministro explicou que o TCU está presente em todos os Estados, com 26 secretarias, 1.694 auditores e 912 técnicos. De acordo com ele as ações de controle desenvolvidas pelo TCU em 2010 resultaram em um benefício potencial de R$ 26,6 bilhões para o País “Somente com a adoção de medidas cautelas evitamos um prejuízo da ordem de R$ 2,4 bilhões”. Ele destacou ainda que 109 Empresas foram declaradas inidôneas pelo TCU para participar de licitações.

Na avaliação  do ministro Nardes, os Tribunais de Contas são indispensáveis para o País pois somente eles tem pessoal qualificado para execução do controle externo. Ele citou como exemplo o fato de o governo federal destinar R$ 44 bilhões por ano em benefícios sociais para cerca de 72 milhões de brasileiros e “apesar desse volume enorme de recursos não dispõe de um controle eficiente sobre os pagamentos”.

De acordo com Nardes, o TCU realizou um cruzamento de dados e descobriu que existe uma perda de R$ 800 milhões por ano com o pagamento de benefício indevidos. “Cruzamos as informações disponíveis no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), Renavam e o Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e descobrimos o pagamento de bolsa família para 300 mil pessoas falecidas e até para pessoas com registro de carros e motos importadas em seu nome”, exemplificou.