União analisa decretar Situação de Emergência em Corumbá
A Secretaria Nacional de Defesa Civil já avalia a possibilidade de decretar Situação de Emergência em Corumbá por conta do “desastre” relacionado à colisão do empurrador Doña Carmen contra o pilar central da ponte rodoviária sobre o rio Paraguai, na região do Porto Morrinho, ocorrido no último dia 08 de maio. O decreto “E” Nº […]
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A Secretaria Nacional de Defesa Civil já avalia a possibilidade de decretar Situação de Emergência em Corumbá por conta do “desastre” relacionado à colisão do empurrador Doña Carmen contra o pilar central da ponte rodoviária sobre o rio Paraguai, na região do Porto Morrinho, ocorrido no último dia 08 de maio.
O decreto “E” Nº 9, datado de 12 de maio, do Governo do Estado, reconhecendo a situação emergencial no município já tramita na Secretaria Nacional para análise e verificar se cumpre os requisitos necessários para o reconhecimento por parte da Secretaria de Defesa Civil e do Ministério da Integração Nacional.
Com o reconhecimento, são obrigatórias transferências da União para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstruções. Uma vez decretada a Situação de Emergência, o Ministério da Integração Nacional definirá o montante de recursos a ser transferido. O próprio Ministério acompanhará e fiscalizará a aplicação dos recursos repassados.
Ao decretar Situação de Emergência, o Estado esclareceu que o choque contra o bloco de apoio do pilar provocou deslocamentos da superestrutura da ponte, de 11 centímetros na junta de expansão da margem direita e de 3 cm na junta da margem esquerda.
A decisão levou em consideração o fato de a BR-262 ser o “único acesso rodoviário ao Município de Corumbá” e de a hidrovia do rio Paraguai ser a “mais importante rota de transporte fluvial” do minério produzido no município. Analisa ainda que por conta da colisão, o tráfego de veículos pela ponte passou a ser parcial “limitando a velocidade dos veículos a 40 km/h, e para os veículos com mais de 3 eixos a uma distância mínima entre eles de 100 metros, e proibindo o tráfego de caminhões carregados com minério de ferro”.
Segundo a exposição de motivos para a decretação de Situação de Emergência, a inspeção feita pelo engenheiro projetista da ponte argumenta que um novo impacto sobre os apoios do vão de navegação “poderá causar o colapso do trecho central da ponte, redundando em interrupção da travessia rodoviária por um período não inferior a 8 meses”.
Essa segunda colisão, provocaria “danos humanos e materiais e prejuízos econômicos, pois afeta a economia de Corumbá e do Estado, principalmente se houver a interdição total da ponte, inviabilizando o acesso rodoviário, bem como o abastecimento regular ao Município”. Visando a “necessidade do restabelecimento da normalidade, da paz social e da ordem pública”, o decreto assinado pelo governador André Puccinelli, tem validade de noventa dias a partir de sua publicação.
Levantamentos preliminares do Governo do Estado apontam que as obras para recuperação da ponte sobre o rio Paraguai, na região do Porto Morrinho, em Corumbá, devem custar de R$ 6 a 8 milhões. O valor integra a reconstrução do dolfin, dispositivo de segurança que protege os pilares de colisões. O choque do empurrador paraguaio aconteceu exatamente no lado onde o módulo de proteção já não existe mais.
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