Um ano após crise, Brasil resiste em reconhecer Honduras

O presidente Porfírio Pepe Lobo completa nesta quinta-feira, 27, um ano à frente do governo de Honduras, ainda no aguardo de que seu mandato seja reconhecido por um grupo de países que ainda resiste à ideia, entre eles o Brasil.

Diversos governos que haviam suspendido relações com Tegucigalpa, com o argumento de que o país havia sofrido um golpe de estado, já normalizaram a relação bilateral. Entre eles estão a maioria dos países da América Central, além de EUA, México e Chile.

Por outro lado, um grupo liderado por Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador condicionam o reconhecimento do atual governo ao retorno de Zelaya – que vive na República Dominicana desde janeiro de 2010 – ao país , sem perigo de prisão.

“Nossa posição não mudou. Insistimos na ideia de que Zelaya precisa ser totalmente anistiado e que possa voltar ao país sem perseguição política”, diz um representante da diplomacia brasileira.

Os processos políticos que pesavam contra Zelaya, com o argumento de que ele teria infringido a Constituição do país já foram arquivados, mas ainda pesam sobre o ex-líder hondurenho duas ações por corrupção.

Segundo a acusação, Zelaya teria sacado indevidamente US$ 2,15 milhões do Banco Central hondurenho, com o objetivo de custear um plebiscito sobre a reeleição no país.

Na avaliação do governo brasileiro, no entanto, a acusação de corrupção também teria “motivação política”, já que o processo foi aberto após a deposição de Zelaya.

“Estamos confiantes de que a Justiça hondurenha também irá arquivar esses dois processos, abrindo caminho para a normalização das relações entre Brasil e Honduras”, diz o diplomata brasileiro.

Minoria

Enquanto o Brasil prefere aguardar a decisão final da Justiça hondurenha sobre o caso de Zelaya, diversos outros países da região já restabeleceram suas relações diplomáticas com Tegucigalpa.

Aos poucos, o grupo liderado pelo Brasil vai se tornando minoria: até mesmo alguns membros da União de Nações Sul-Americana (Unasul) – um dos últimos grupos de defesa a Zelaya – já reconheceram o governo de Pepe Lobo, entre eles Peru e Chile.

Com exceção da Nicarágua, todos os principais parceiros de Honduras na América Central também normalizaram as relações diplomáticas o governo Lobo, além de EUA, México e União Europeia.

Na visão desses países, a eleição de Lobo, de forma “democrática” e “sem incidentes”, aliada aos esforços atuais em apurar os fatos, seriam “suficientes” para tornar a novo governo “legítimo” aos olhos da comunidade internacional.

‘Pendência’

O reconhecimento do governo Lobo, apesar de ser visto pelo Palácio do Planalto como uma “pendência”, não chega a preocupar o governo brasileiro.

A avaliação é de que o problema está caminhando para uma solução “natural”, na medida em que os processos contra Zelaya vêm sendo analisados pelo judiciário hondurenho “dentro dos prazos previstos”.

“Estamos muito perto de uma solução de anistia total a Zelaya que sairá de dentro das instituições hondurenhas”, diz a fonte do Palácio do Planalto.

Sobre a possibilidade de a Justiça hondurenha decidir pela acusação contra o ex-presidente hondurenho, a avaliação dessa mesma fonte é de que, nesse caso, o assunto terá de ser discutido “no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA)”.

“Precisamos lembrar que o Brasil não é o único a não reconhecer o governo Lobo. A própria OEA ainda não readmitiu Honduras e o assunto terá de ser discutido de forma consensual, no âmbito da organização”, diz o interlocutor.