Teleconferência orienta gestores sobre prestação de contas de 2010
A prestação de contas do cofinanciamento federal dos serviços de assistência social e do incentivo de gestão do programa Bolsa Família será o tema da teleconferência do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O evento será promovido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) […]
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A prestação de contas do cofinanciamento federal dos serviços de assistência social e do incentivo de gestão do programa Bolsa Família será o tema da teleconferência do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O evento será promovido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e acontece na próxima sexta-feira (20), das 15h15 às 16h45, e pode ser conferido nas agências de relacionamento do Banco do Brasil, onde as prefeituras recebem os recursos federais.
O programa irá destacar que o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico e financeira, referente a 2010, já está disponível para Estados, Distrito Federal e municípios para preenchimento. O instrumento serve para prestação de contas do cofinanciamento federal de serviços de assistência social e do incentivo de gestão do programa Bolsa Família, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
O demonstrativo traz novidades este ano, como duas novas abas onde o gestor deverá dispor informações sobre recursos que formam inscritos em “restos a pagar” e sobre o montante aplicado na reprogramação dos saldos referentes aos exercícios entre 2005 e 2009. No demonstrativo de 2010, Estados, Municípios e o Distrito Federal também prestarão informações ao MDS sobre a comprovação dos gastos dos recursos transferidos com incentivo à gestão descentralizada do programa Bolsa Família.
Participam desta teleconferência, Flávio Carlos Pereira, da diretoria de Governo do Banco do Brasil; secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin; presidente do Fórum Nacional de Secretarias de Estado de Assistência Social, Arlete Sampaio e o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Sérgio Wanderly Silva. Outros convidados são a diretora de Departamento de Gestão do Suas/MDS, Simone Albuquerque; diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social/MDS, Antônio Henriques e o coordenador Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Senarc/MDS, Sérgio Monteiro.
A transmissão do programa Ponto a Ponto será ao vivo, direto do estúdio da TV Banco do Brasil, em Brasília. Os gestores, técnicos e conselheiros de assistência social poderão acompanhar o programa e formular perguntas aos participantes por telefones, fax e email que serão divulgados durante a teleconferência. Antes de ir à agência, o interessado deve verificar se ela recebe o Ponto a Ponto. Se não, deverá procurar a agência mais próximo que disponibiliza o acesso ao programa do Banco do Brasil.
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