Suplentes de 34 deputados assumem mandato por um mês

A mudança de governo, com a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, ministros, governadores e vice-governadores, além de secretários estaduais, levou 34 deputados a se afastar da Câmara e deu aos suplentes mandato de 30 dias ou até menos. Isso porque, no dia 1º de fevereiro, tomam posse os parlamentares eleitos em outubro.

Terminado o mandato, eles terão o título de ex-deputados, o que lhes garantirá, por exemplo, acesso a todas as dependências da Câmara, inclusive ao plenário principal, onde só entram parlamentares, ex-parlamentares, servidores da Casa e jornalistas credenciados.

Durante o recesso, não há sessões na Câmara e uma comissão representativa do Congresso Nacional se encarrega dos trabalhos parlamentares. Com isso, os deputados de 30 dias não participarão de qualquer atividade legislativa no mês de janeiro, mas poderão apresentar projetos de lei à comissão representativa. No entanto, se a comissão não se reunir para analisar tais projetos, eles serão arquivados no final da atual legislatura, que termina no próximo dia 31.

Dezoito suplentes já assumiram o mandato nesse período – nove deles, pela primeira vez nesta legislatura. Já foram convocados pela Câmara os suplentes dos demais deputados (16) que tomaram posse em outros cargos.

Três assumiram hoje (4) assumiram o mandato: Telma de Souza (PT-SP), que substituiu o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, Flávio Antunes (PSDB-PR), no lugar de Luiz Carlos Hauly, que integrante do secretariado no Paraná, e R. Sá Filho (PSDB), substituto de Átila Lira (PSB), que agora é secretário do governo do Piauí.

Telma, Antunes e Sá Filho consideram a posse simbólica. Deputada federal por três legislaturas e ex-prefeita de Santos, Telma de Souza destacou a coincidência de voltar à Câmara no momento em que uma mulher assume pela primeira vez a Presidência da República no Brasil.

Para Flávio Antunes, o caráter simbólico se dá pelo fato de a região noroeste do Paraná, de onde ele vem, estar sem representante no Congresso Nacional há mais de 20 anos. “Sinto-me feliz com a posse. Durante mais de 20 anos, nossa região não teve deputado federal. Nestes 30 dias, mesmo com o recesso, podemos alavancar nossa região”, disse ele.

Em janeiro de 2007, início da atual legislatura, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 05/2007) proibindo que os suplentes assumissem mandatos em período de recesso parlamentar, como está ocorrendo agora. A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas parou por aí, e a comissão especial para analisar seu mérito não foi instalada até hoje.