Superintendente da PF em MS sugere fiscalização contra servidores no crime organizado

Avião não tripulado será usado em programas de combate ao tráfico de drogas e armas; José Rita Martins Lara, há dois anos e meio na chefia da PF em Mato Grosso do Sul, deixa o cargo e segue para a Colômbia, onde vai atuar como adido policial da embaixada brasileira naquele país

O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul José Rita Martins Lara disse que, embora o recente corte no orçamento impostos pelo governo federal, a Vant (Veículo Aéreo Não Tripulável) vai monitorar as fronteiras do Brasil com a Bolívia e o Paraguai a partir de agosto que vem.

Martins Lara comentou também sobre as investidas da PF contra as organizações criminosas chefiadas por políticos. Leia o diálogo.

Midiamax – Em fevereiro deste ano, o senhor anunciou que uma aeronave não tripulada seria usada na fronteira com o Paraguai para combater o tráfico de drogas. Recentemente, o governo federal anunciou cortes no orçamento da PF, ainda assim, esse projeto deve seguir adiante, no caso, o avião inteligente será uma ferramenta aliada, quando?

Lara – Cumprindo o planejamento estratégico da Polícia Federal, que vigorará de 2007 a 2022, quando completaremos 200 anos de independência, foi feita a compra, pela Polícia Federal do sistema VANT, (Veículo Aéreo Não Tripulável) de tecnologia israelense. Referido sistema será utilizado para patrulhar a fronteira do Brasil. Pelo projeto, referido sistema entraria em funcionamento em março de 2011. Esta ferramenta será de suma importância para o controle da fronteira em Mato Grosso do Sul. As primeiras aeronaves já se encontram no Brasil bem como os equipamentos necessários à sua utilização, faltando apenas alguns itens para sua utilização. Tendo em vista o corte orçamentário efetivado pela União, o Ministério da Justiça teve que readequar suas despesas, razão pela qual o projeto VANT acabou sendo prejudicado. Porém, o exmo. senhor ministro da Justiça informou que em agosto de 2011 o VANT estará em ação.

Midiamax – Superintendente, Mato Grosso do Sul sempre bate recordes em apreensões de drogas, isso repete-se ano a ano. No entanto, de vez em quando notamos apreensões ocorridas em outros estados e a droga, segundo a investigação, teria saído daqui. Ou seja, caminhões de droga apreendidos no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, teriam atravessado o território sul-mato-grossense sem ser incomodado. Nesse caso, os traficantes teriam “driblado” o cerco policial ou é uma estratégia da polícia, isto é, um meio de apreender a droga e prender o traficante do outro lado da ponta, no caso, na cidade para onde foi encaminhada a carga?

Lara – Efetivamente podem ocorrer as duas coisas. O cerco total em toda a extensão da fronteira é algo utópico. Não existe, mesmo nos países desenvolvidos, sistema ou ação policial que consiga neutralizar o tráfico, em toda a sua extensão fronteiriça. A estratégia utilizada pela PF é a troca de informações com os países limítrofes e realizações de operações pontuais ou permanentes como ocorre atualmente com a operação “Sentinela”. Por outro lado, é de suma importância, na atividade de combate ao tráfico de drogas, que a ação policial não se exaure na apreensão da droga, mas que se conclua com o esfacelamento das quadrilhas, tanto na sua logística quanto na seara financeira. Ou seja, é preciso que a quadrilha e todos seus membros sejam aniquilados financeiramente, impedindo o retorno ao tráfico. Por isso é que muitas vezes é preciso deixar o entorpecente passar pela área de fronteira até chegar ao destino final, visando identificar os responsáveis e o “modus operandi”.

Midiamax – Sempre quando se fala em tráfico de droga e arma no Brasil, especialistas opinam que enquanto a fronteira (no nosso caso, Brasil e Bolívia) não for fechada (mais policiada) os crimes desta natureza permanecerão. O senhor pensa assim também, é preciso mais efetivo policial na fronteira, resolveria o problema?

Lara – É cediço que o efetivo da Polícia Federal na área de fronteira não é o ideal. Porém, apenas aumentar o efetivo não resolverá o problema. O que se está buscando é a implementação de uma política de controle na área de fronteira, envolvendo todos os órgãos de segurança pública, no âmbito municipal, estadual e federal, inclusive com o apoio das forças armadas. Entendemos que a área de fronteira, que até então era vista como área de contenção entre os países, passa a ser uma área de integração, a partir do momento em que a Polícia Federal assina acordos internacionais com os países fronteiriços. Como é o caso do Paraguai, Bolívia e Peru. Cujos bons resultados são confirmados estatisticamente. A criação recente do GGI-F (Gabinete de Gestão Integrada – Fronteira) é consolidação dessa política contra o tráfico de drogas e armas e outros crimes fronteiriços.

Midiamax – Em se tratando de efetivo, até um tempo atrás – cinco ou seis anos – era reclamação recorrente o efetivo da PF em MS. Hoje, o efetivo do PF é suficiente?

Lara – Não. Embora seja verdade que o efetivo tem tido um significativo aumento. Mesmo assim, o atual efetivo não suporta a demanda local. Muitas das atribuições da Polícia Federal deixam de ser desenvolvidas com o profissionalismo exigido, principalmente pela falta de pessoal. Por outro lado, a permanência do policial na área de fronteira é outra dificuldade para a instituição. A falta de concursos rotineiros impede a necessária troca de policiais na área de fronteira, fazendo com que policiais ali permaneçam mais tempo do que o viável.

Midiamax – O senhor ficou dois anos no comando da PF em MS, certo, poderia citar um grande feito acontecido no período de sua gestão?

Lara – Retificando, dois anos e sete meses. Creio que cumpri, fielmente, o planejamento estratégico da Polícia Federal para a região. Programamos novas práticas de gestão pública, exigindo a participação de todos os servidores, dando transparência a todas as atividades desenvolvidas. Revisamos todos os contratos, com acompanhamento diário dos gastos, de modo a quebrar antigos paradigmas. Conseguimos os terrenos para construções das delegacias de Corumbá e Ponta Porã, bem como para o Centro de Aperfeiçoamento da Polícia Federal, na região do pantanal. Construímos e colocamos em funcionamento a primeira Cadeia de Custódia de Prova do Brasil, visando o reconhecimento internacional da prova coletada, produzida e guardada na Polícia Federal, dando ênfase à segurança jurídica da contra prova. O resultado é os recordes na apreensão de entorpecentes, como já divulgado.

Midiamax – A Polícia Federal desmantelou duas quadrilhas em Dourados, numa delas, na operação Uragano, grande parte dos políticos da cidade foi parar na cadeia. O senhor acha que a estrutura do crime organizado sempre vem acompanhada de autoridades públicas, no caso, de políticos?

Lara – Dificilmente o crime organizado se estrutura ou se impõe sem que haja a cooptação de servidores públicos e/ou pessoas influentes perante órgãos da administração pública. Isto sempre se confirma nas operações desencadeadas pela Polícia Federal. Nesse sentido, entendo que a melhor forma de evitar a participação de servidores nessas organizações criminosas é a efetiva fiscalização de órgãos de controle, seja interno ou externo, e o trabalho preventivo das corregedorias e dos setores de inteligência dos respectivos órgãos.