O relator da subcomissão de segurança pública do Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), elaborou um método de trabalho que deverá ser submetido à aprovação dos integrantes do colegiado em reunião na próxima quinta-feira (8), a partir das 9h, na sala 3 da ala Alexandre Costa. Os senadores deverão trabalhar em cinco frentes, que vão desde a listagem das proposições sobre segurança pública até a realização de audiências com especialistas do setor, sempre se guiando por dois vieses: o da prevenção e o da repressão.
“A subcomissão tem por finalidade analisar proposições legislativas, colher subsídios, debater com especialistas, ouvir a população e instituir um canal de comunicação entre o Senado e a sociedade, com vistas a propor inovações normativas necessárias ao combate à criminalidade, além, por certo, da devida fiscalização das ações desenvolvidas pelos demais poderes da República”, argumentou Eduardo Braga no documento.
O método sugerido pelo senador divide o trabalho em cinco frentes:
– Divisão dos temas a serem abordados, entre um ou mais senadores membros, com a designação de subrelatores;
– Levantamento de proposições legislativas, documentos produzidos pelos governos federal e estaduais, e identificação de experiências bem e mal sucedidas em cada grupo temático;
– Análise do material levantado, identificação de projetos prioritários para aprovação e preparação de novas proposições;
– Debates das propostas, com submissão à especialista na área, para discussão e exame em audiências públicas e reuniões específicas;
– Elaboração de um relatório geral, com apresentação de novas propostas legislativas e apreciação das políticas nacionais em andamento.
De acordo com Eduardo Braga, o trabalho da comissão pretende auxiliar o país a enfrentar os crescentes índices de violência e a criminalidade que vitimam a sociedade, rompendo velhos modelos. Para o senador, não basta o foco na repressão e no aumento de penas, mas sim o investimento em “uma política pública de segurança consistente, que envolva um projeto sofisticado e profundo de integração institucional e intersetorial, gestão de informação, formação de uma cultura da paz e prevenção ao crime”, conforme especificou no documento.
Integram a subcomissão, ligada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Armando Monteiro(PTB-PE). O colegiado é presidido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e o vice-presidente é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
