Setor privado pode contribuir ainda mais para a infraestrutura, afirma Abdib

Apesar dos avanços obtidos durante o governo Lula na área de infraestrutura, há ainda muito por fazer para o país avançar, principalmente nos setores de saneamento e aeroportuário. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, que garante: a área privada pode ajudar a amenizar os problemas desses setores. “Basta ser convidado”.

“No saneamento, o problema foi a pequena capacidade de alguns estados e municípios elaborarem e apresentarem projetos, o que era fundamental para obter os recursos a fundo perdido ou financiamentos. Houve uma enorme demora para concluir essa fase preparatória”, afirmou.

Já no caso dos aeroportos, a reestruturação “precisa ser profunda”, se o país quiser melhorá-los, uma vez que a demanda está aumentando muito rapidamente com o crescimento econômico e a ascensão social.

“A gestão aeroportuária é deficiente. Os principais aeroportos do país estão lotados, com capacidade de atendimento já superada, causando atrasos e estresse. Os investimentos não conseguem ser feitos por problemas diversos. Seria bom para o Brasil adotar o modelo de concessão para o setor aeroportuário, inclusive com participação de empresas privadas”, avalia o especialista em infraestrutura.

Para o caso de haver, pelo governo, uma decisão para manter os aeroportos sob controle estatal, seria fundamental, segundo Godoy, a assinatura de contratos de concessão para a operação de cada aeroporto, com indicadores de qualidade, metas e obrigações para serem cumpridas, e com regulação e fiscalização feitas por uma agência reguladora.

“Se as metas e obrigações não forem cumpridas, que haja punições. Se o descumprimento torna-se reincidente, isso deveria resultar em punições mais severas, até na cassação da concessão. O que não podemos é persistir neste modelo que já provou ser incoerente com o crescimento atual da economia e com as perspectivas de aceleração da atividade econômica”, disse.

No setor de transporte e logística houve, segundo ele, aumento do investimento público. “Mas acredito que ainda podemos muito mais, principalmente se houver um esforço para atrair ainda mais a iniciativa privada”.

Godoy aponta qual seria o conjunto de ações para o sucesso dessa parceria. “É preciso criar um arcabouço regulatório estável, instituir agências reguladoras autônomas e eficientes, fortalecer o sistema de crédito de longo prazo, e melhorar a gestão do gasto público para alocar mais recursos nos investimentos“.

Segundo ele, o Brasil conseguiu, nos últimos anos, construir um “arcabouço regulatório importante” para oferecer confiança ao investidor privado e, paralelamente, o Poder Público iniciou um esforço para ampliar os investimentos em infraestrutura.

“Os investimentos, em preços atualizados, cresceram de R$ 58 bilhões em 2003 para R$ 121 bilhões em 2009. Mas o Brasil precisa de R$ 160 bilhões por ano nesse setor”, estimou. Para ele, a necessidade de ampliar os investimentos acaba esbarrando na própria capacidade da administração pública de conduzir os empreendimentos com eficiência e em dificuldades para vencer etapas preparatórias e de controle.

“É um périplo para investir em infraestrutura no Brasil, o que se reflete nas dificuldades para fazer as licitações, obter licenças ambientais e outros pareceres e avais. O país, para crescer de forma sustentável, terá de rever todo esse aparato que, mesmo tendo sido criado com objetivos essenciais, para preservar o bom uso do dinheiro público, está criando dificuldades e postergando investimentos”, disse.

E a situação poderia ter sido pior – por causa da crise financeira internacional, quando houve falta de liquidez no mercado financeiro – caso o BNDES não tivesse sido reforçado pelo governo federal, medida elogiada pelo presidente da Abdib.

“Se o banco [BNDES] não tivesse recebido reforço no orçamento, acredito que poderíamos ter visto a interrupção de alguns projetos de infraestrutura – o que não seria bom naquele momento de instabilidade enorme. No final, o Brasil passou pelos piores momentos da crise sem interromper investimentos já contratados na infraestrutura”.

Outra ação importante, apontada por Godoy na área de petróleo, é o conjunto de ações para fortalecer a indústria brasileira, com programas de conteúdo nacional, de desenvolvimento tecnológico, de capacitação de mão de obra e de fortalecimento das condições de financiamento.

“Dessa forma, encomendas e contratações de bens e serviços, frutos dos pesados investimentos que estão sendo feitos no setor, podem ser transformados em empregos e desenvolvimento industrial para o Brasil”, disse.