Senadores deverão convocar Mantega antes de votar salário mínimo

O Senado espera votar na próxima quarta-feira (23) o projeto de lei que trata do reajuste e da política permanente de valorização do salário mínimo. Antes disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá ser convidado para falar sobre o projeto em uma das comissões da Casa, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Na opinião de Jucá, o governo terá os votos necessários para aprovar a matéria no Senado sem apertos. Ele se mostrou confiante quanto à aprovação da proposta nesta noite na Câmara dos Deputados. “Os deputados não vão votar pelos R$ 560 [propostos pelas centrais sindicais], tenho plena confiança na base do governo”, afirmou o senador.

Segundo ele, quando o projeto chegar ao Senado, um requerimento de urgência será entregue pelos líderes para que siga direto para o plenário, sem precisar passar pelas comissões.

Para facilitar a votação do mínimo, uma pauta pequena e sem polêmicas deverá ser proposta pelo líder governista aos outros senadores para as votações da semana que vem. Até as medidas provisórias (MPs) que chegarem da Câmara aguardarão na fila de votações.

“Tem 21 MPs para chegar de lá até a semana que vem, mas elas não serão lidas pra não trancar a pauta. Vamos negociar uma pauta light (leve) para a próxima semana e trabalhar o salário mínimo”, disse Jucá.

Na opinião do líder, a importância da aprovação do salário mínimo de R$ 545 está no simbolismo, diante dos cortes orçamentários anunciados recentemente pelo governo. Para Jucá, não é possível anunciar redução de custos de um lado e aumento de outro. Por isso, ele conta com o apoio da base aliada. “Este é um ano de tomar decisões. A base tem que ajudar nisso.”

O reajuste do salário mínimo para R$ 540 foi enviado ao Congresso Nacional na forma de medida provisória no ano passado. Diante do novo valor de R$ 545, o governo não poderia editar nova MP e, por isso, optou pelo envio de um projeto de lei, que também incluirá todos os termos da política permanente de valorização do mínimo.

De acordo com esses termos, o salário será reajustado conforme a inflação do ano anterior, mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois ano antes. Como, em 2009, não houve avanços significativos no PIB brasileiro, por causa da crise econômica mundial, o reajuste do salário mínimo neste ano será basicamente o da inflação.