Senado aprova projeto contra pedofilia na internet
Os senadores aprovaram hoje (12), em plenário, projeto contra os crimes de pedofilia praticados na internet. O projeto permite a infiltração de agentes na rede para investigar casos de pedofilia. Segundo o parecer do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto serve tanto para a repressão quanto à prevenção. A infiltração deve ocorrer mediante autorização […]
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Os senadores aprovaram hoje (12), em plenário, projeto contra os crimes de pedofilia praticados na internet. O projeto permite a infiltração de agentes na rede para investigar casos de pedofilia.
Segundo o parecer do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto serve tanto para a repressão quanto à prevenção.
A infiltração deve ocorrer mediante autorização judicial. A operação policial tem prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogáveis por 360 dias. Os policiais envolvidos assumem a responsabilidade, em caso de eventuais excessos cometidos.
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
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