Senado aprova MP da Bolsa Atleta com emenda e texto volta para a Câmara

O Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória 502, conhecida como MP da Bolsa Atleta. O parecer do relator, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), foi favorável ao texto enviado pela Câmara, que prevê que atletas em formação poderão receber bolsas em valores que variam de R$ 370 a R$ 15 mil. Os menores valores serão destinados aos atletas das categorias de base e os maiores aos atletas-pódio. Os benefícios valem por quatro anos e podem ser renovados.

Na emenda de Álvaro Dias, ele esclarece que um sexto da verba oriunda da Loteria Federal para a CBC, deverá ser destinada aos clubes sociais para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. “Eu recoloquei a especificação da fonte por meio dessa emenda porque senão o texto se torna inócuo. Há concordância de que tem que ficar definido na lei [a fonte dos recursos], porque senão esses clubes não receberão essa verba nunca. E são eles que formam os atletas brasileiros”, disse.

Ainda de acordo com o relator, o texto da MP trata da responsabilização de dirigentes de clubes-empresas por má gestão ou gestão temerária, endividamentos exorbitantes e desvio de dinheiro. “Nesse ponto, puxei pelo Código Penal”, explicou Dias.

Em função da emenda sobre a fonte dos recursos para os clubes sociais, a medida provisória volta para a Câmara dos Deputados. Ela precisa ser votada até o dia 27 deste mês, porque no dia seguinte ela perde a validade.