A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, através da assessoria divulgou que irá suspender por um período de seis meses os cargos de secretário adjunto, os pagamento de gratificações e horas extras, além disso, haverá cortes de despesas e extinção do cargo de diretor adjunto nas escolas municipais.
Tais medidas foram adotadas pela atual administração municipal com objetivo de reduzir o percentual gasto mensal com a folha de pagamento dos servidores. De acordo com o artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios não podem ultrapassar o limite de 60% em despesas com pessoal, com base na receita corrente líquida.
vSegundo o secretário municipal de Administração, Moacir Gomides, as exonerações dos secretários municipais e cargos comissionados já foram feitas, como uma medida normal de todo fim de ano. Porém como em 2010, a prefeitura estava passando por dificuldades financeiras, as exonerações foram feitas apenas em janeiro.
As recontratações aconteceram até o final desta semana, porém os cargos de secretário adjunto não serão preenchidos, e alguns cargos comissionados não serão recontratados.
Ainda não há informação sobre o número de pessoas que serão exoneradas.
