A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou nesta terça-feira (10), após reunião com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que, se não houver acordo, o governo vai trabalhar para adiar a votação na Câmara, prevista para a noite desta terça (10), do projeto que modifica o Código Florestal.
“O ministro Palocci disse que, enquanto permanecer sem acordo, o governo vai trabalhar para não colocar em votação”, afirmou.
Segundo ela, as duas divergências entre o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o governo continuam. As regras sem acordo previstas no relatório de Rebelo são a isenção da obrigatoriedade de recompor áreas desmatadas de reserva legal para produtores rurais com propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares), e a permissão, com restrições, para que produtores que já cultivam em Áreas de Preservação Permanente (APP) possam manter o plantio.
Marina Silva também criticou o governo, que, segundo ela, não assumiu a dianteira das reformas na legislação ambiental. “O governo está manejando o desconforto político de ter deixado esse tema única e exclusivamente nas mãos do relator”, afirmou.
Negociações
Mais cedo nesta terça, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se reuniu com Aldo Rebelo e líderes partidários para tentar um acordo sobre o novo Código Florestal. Após o encontro, Rebelo disse que que ainda está “fazendo um esforço” para que se resolvam os pontos de divergência de seu relatório.
“Ainda estamos fazendo um esforço para fazer uma redação que resolva os dois pontos divergentes, que são as áreas de preservação permanente e a declaração para os agricultores de pequenas propriedades, para que eles possam declarar as áreas de preservação”, disse o deputado.
