O relator de tortura da Organização das Nações Unidas exortou os países nesta terça-feira a acabar com o confinamento solitário extenso nas prisões, dizendo que poderia causar danos físicos e mentais graves que equivalem à tortura.
O confinamento solitário é praticado na maioria dos países, mas está sujeito a abuso generalizado, disse o relator especial da ONU sobre a tortura, Juan Méndez.
‘Isso pode equivaler a tortura ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes quando usado como um castigo durante a detenção pré-julgamento, indefinidamente ou por um período prolongado, para pessoas com deficiência mental ou juvenis’, disse ele ao Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU.
‘Segregação, isolamento, separação, buraco, unidade habitacional segura … qualquer que seja o nome, o confinamento solitário deve ser proibido pelos países como uma punição ou técnica de extorsão (de informação)’, disse Méndez.
Citando estudos que mostram um número significativo de pessoas que têm problemas de saúde graves e que alguns danos mentais permanentes eram causados por apenas alguns dias de isolamento, ele disse que todas as detenções em solitárias por mais de 15 dias devem ser proibidas.
Ele definiu confinamento em solitária como um preso sendo mantido em isolamento de todos, exceto dos guardas, por pelo menos 22 horas por dia.
Méndez disse a jornalistas que admitiu que o confinamento em solitária por pouco tempo era admissível em certas circunstâncias, tais como a proteção dos direitos de lésbicas, gays ou bissexuais detidos ou pessoas que tinham caído em desgraça com gangues de prisão.
Mas ele afirmou que ‘não há justificativa para usá-lo como uma pena, porque isso é uma pena desumana.’
