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Relator adia apresentação de parecer sobre reforma política na Câmara dos Deputados

O parecer do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política, só deverá ser apresentado à comissão daqui a duas semanas. A apresentação estava prevista para hoje (21), mas Fontana alegou problemas de saúde na família para não apresentar seu parecer. De acordo com Fontana, seu parecer vai tratar de mudanças no […]

Arquivo Publicado em 21/06/2011, às 23h15

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O parecer do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política, só deverá ser apresentado à comissão daqui a duas semanas. A apresentação estava prevista para hoje (21), mas Fontana alegou problemas de saúde na família para não apresentar seu parecer.


De acordo com Fontana, seu parecer vai tratar de mudanças no sistema de financiamento das campanhas com o estabelecido do financiamento público, na data das eleições e da posse dos eleitos, e nas regras de suplências dos senadores. Também deve constar do parecer a alternância de gênero nas listas fechadas para fortalecer a participação feminina na política.


Deputados que integram a comissão especial defenderam, hoje, mudanças nas regras que permitem aos eleitos para os legislativos assumirem cargos nos executivos. De acordo com alguns integrantes da comissão, muitas vezes o suplente, que assume o mandato com o afastamento temporário do titular, fica numa situação constrangedora quando, por exemplo, o titular reassume o mandato para a apresentação de emendas à proposta orçamentária.


Os deputados também debateram eventuais mudanças na Lei Orgânica dos Partidos Políticos. O principal debate na questão foi a redução do poder das lideranças políticas locais. Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), há partidos que não deixam os diretórios municipais se formalizarem e preferem que sejam criadas as comissões provisórias, que podem ser dissolvidas pelo dirigente maior no momento que ele quiser.

Jornal Midiamax