Reforma Política avança na Comissão Especial

Depois de quase três horas de discussões na tarde desta quarta-feira (26), os parlamentares que integram a Comissão Especial da Reforma Política decidiram dar mais um prazo de dez dias para apresentação de emendas ao projeto de reforma do relator deputado Henrique Fontana (PT-RS).  Durante a reunião, Fontana anunciou ter acatado emenda do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) que modifica o sistema eleitoral. A votação agora até prevista para o dia 9 de novembro.
“Quem dizia que a Reforma Política estava morta se enganou. Ela nem está morta, nem foi enterrada”, disse o presidente da Comissão, deputado Almeida Lima (PSD-PE).

“Para que não pairem dúvidas de que o que queremos é melhorar a democracia brasileira, que não temos segundas intenções, estou acatando emenda do deputado Cadoca alterando minha proposta para o sistema eleitoral”, disse o deputado.

Fontana voltou a defender o financiamento público de campanha como forma de dar transparência ao processo eleitoral e reduzir a possibilidade de corrupção eleitoral. Segundo ele, o sistema atual está desenhado sob medida para colocar os políticos e a política brasileira sob suspeição.

“Quando a sociedade entender os porões do financiamento privado, em que cada real é pago por ela, passará a dar apoio irrestrito ao financiamento público exclusivo de campanha”, disse Fontana enfatizando que de 2002 a 2010 os gastos privados em campanhas eleitorais em todo o país tiveram incremento de 591%. Eles foram de  R$ 827,6 milhões (2002) e chegaram a R$ 4,89 bilhões no ano passado.

Pela emenda do deputado Cadoca, o Brasil adotaria a chamada lista flexível tal como acontece na Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Noruega e Suécia. Pelo sistema, o eleitor dará o voto ou na legenda partidária ou em um candidato de sua preferência, e o ordenamento da lista poderá ser modificado, segundo a preferência do cidadão por seus candidatos.

O sistema eleitoral anteriormente proposto por Fontana previa que o eleitor votaria duas vezes. O primeiro voto seria dado a uma lista fechada, cujos candidatos seriam escolhidos em escrutínio secreto pelos filiados dos partidos. O segundo voto, nominal, seria dado ao candidato da preferência do eleitor.

O deputado anunciou ainda que incorporou ao seu relatório,  emendas importantes, tais como, a que acena com a possibilidade de participação popular pela internet, a ampliação da participação da mulher na política, a realização do 2º turno nos municípios com mais de cem mil eleitores e a limitação das comissões provisórias dos partidos.