Redução da taxa de juros exige redução do déficit

Tudo indica que o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciará hoje, no fim da tarde, uma nova redução da taxa básica de juros (Selic). E ela será recebida com grande satisfação pelas empresas industriais, que ontem pressionavam o Copom por essa decisão.

A propósito disso, vale a pena notar que o nosso representante no Fundo Monetário Internacional (FMI), o economista Paulo Nogueira Batista, que nunca se apresentou como ortodoxo, em longa entrevista ao jornal Valor insistia na necessidade de que uma redução da taxa de juros seja acompanhada por uma política fiscal muito austera, indicando que a única maneira de um país se manter independente é controlando seu déficit e sua dívida.

O governo poderia argumentar que não só controla o seu déficit – que nos oito primeiros meses do ano cresceu apenas 2,9% em relação ao mesmo período de 2010 -, como apresenta um superávit primário 129% maior para o mesmo período. No entanto, é um argumento que apenas mostra como o governo gosta de se iludir.

Esse resultado foi consequência da elevação de 18,8% das receitas líquidas e de 10,6% das despesas. Nos dois casos, verifica-se um crescimento muito superior ao da taxa de inflação, mas cada um com um efeito diferente. No caso das receitas, dado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) muito menor do que em 2010, isso significa que os contribuintes sofreram uma elevação da carga tributária e tiveram suas disponibilidades cortadas, seja para seu consumo, seja para seus investimentos. No caso das despesas, não se pode esquecer de que estas se traduzem por um aumento da liquidez, com efeitos inflacionários. Temos de considerar, ainda, que as despesas com o funcionalismo representam 41,4% dos gastos do Tesouro, criando uma classe privilegiada de assalariados que tiveram seus rendimentos majorados em 10,4%.

Se a maior parte dos gastos do Tesouro houvesse sido dirigida para investimentos, não se poderia criticar, na medida em que estes representam um aumento da produtividade no futuro. Não foi o caso, pois os investimentos neste ano acusam recuo em relação aos do ano anterior, justamente para permitir um aumento real das despesas de custeio.

O aumento dos gastos de custeio, quando se reduz a taxa de juros, anula os benefícios decorrentes dessa redução.