Rede Estadual de Ensino realiza hoje eleições para diretores escolares

A Rede Estadual de Ensino realiza hoje, 06 de outubro, as eleições para os diretores e diretores-adjuntos das escolas em todo o Estado.

Participam do processo eleitoral todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, exceto: as unidades escolares constantes do artigo 5º da Lei nº 3.479, de 20 de dezembro de 2007; as unidades escolares que estejam em mediação; as unidades escolares que tenham diretores e ou diretores adjuntos designados pro tempore nos últimos seis meses e as unidades escolares que possuem Projeto de Educação Integral ou Ensino Médio Inovador.

Poderão votar os profissionais da educação básica do quadro permanente, lotados na unidade escolar, exceto aqueles que estiverem em gozo de licença sindical e de licença acima de sessenta dias; os professores admitidos por convocação e em exercício com duração acima de 180 dias no ano em curso; os alunos com idade mínima de 12 anos, regularmente matriculados e frequentes na unidade escolar e pai, mãe ou responsável pelo estudante.

Durante o período de votação, é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral das chapas ou candidatos avulsos. A posse dos candidatos eleitos para Direção será no dia 1º de dezembro. Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como as prestações de contas referentes às verbas estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo mandato.

De acordo com o Educacenso 2010, são 362 escolas estaduais em Mato Grosso do Sul.