Recursos para assistência social para R$ 46 bilhões em dez anos

Os recursos destinados pelo governo federal no Orçamento Geral da União para a área de assistência social saltarão de cerca de R$ 10 bilhões em 2002 para R$ 46 bilhões este ano.

A reunião é o último evento regional preparatório para o 13º Encontro Nacional da área, marcado para o período de 18 a 20 de abril em Belém (PA), com o tema Gestão Descentralizada do Suas: Competências e Responsabilidades do Poder Local. O evento deverá reunir cerca de 2 mil gestores de todo o país.

Na abertura do encontro no Rio, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, falou sobre O Papel dos Municípios na Gestão Descentralizada do Suas. Ela comemorou o fato de que a equipe econômica do governo poupou a área de assistência social dos cortes promovidos no Orçamento Geral da União para este ano, que totalizam cerca de R$ 50 bilhões.

Denise Colin disse que o governo reconheceu que o atendimento às necessidades elementares da população não poderia sofrer esse corte. “O sacrifício foi feito no conjunto da estrutura das atividades-meio de nossas ações e não nas atividades-fim, de atendimento à população”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Na avaliação da secretária, das reuniões regionais preparatórias ao Encontro Nacional, se tira o consenso de que é necessário melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e a qualificação dos trabalhadores na área da assistência social.

“A gente tem percebido o compromisso do conjunto dos 5.565 municípios do país na consolidação do sistema e na melhoria da qualidade da oferta desses serviços, assim como na preparação dos trabalhadores. Agora que definimos a nossa especificidade e que ampliamos os recursos financeiros para subsidiar a oferta desse serviço, sabemos que precisamos melhorá-lo – na profissionalização e na qualidade”, admitiu.

Segundo Colin, essa compreensão é essencial. “Sem essa lógica de entendimento, continuaremos desencadeando clientelismo, assistencialismo, moeda de troca – que não é a proposta do Sistema Único de Assistência Social [Suas], pelo contrário, a gente tem e quer uma política continuada e qualificada, uma política que responda às demandas da população”, afirmou.

O encontro do Rio foi organizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Participaram também da abertura o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Jaime Rabelo, além da presidenta do Congemas, Ieda Castro.