Reajuste do IPTU tem relação com melhorias, garante secretário da prefeitura da Capital

Paulo Nahas admite, contudo, que em alguns casos o aumento é superior ao índice fixado pela prefeitura

O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Paulo Nahas, admitiu que alguns contribuintes em Campo Grande tiveram reajuste no IPTU bem acima da faixa de 6 a 8% – índices estipulados pela prefeitura em 2011 -, mas esclareceu que o aumento não é abusivo e está condicionado à implantação de melhorias na região dos imóveis. Houve relatos de que o valor do imposto foi triplicado na comparação com o ano anterior.

Nahas explicou que 86% dos contribuintes foram atingidos pelo reajuste padrão, que esteve atrelado a dois índices do IBGE: o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), fixado em 8,43%, e o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), de 4,57%.

Os demais 14% dos contribuintes poderiam ter reajustes superiores por causa de benfeitorias no imóvel ou no bairro. “As reformas e ampliações na residência, a edificação em um terreno que não tinha casa antes, o asfaltamento da rua, são fatores que influenciam na taxação do imóvel”, disse.

As regiões beneficiadas recentemente são as obras do Parque Linear da Orla Morena, ao longo dos córregos Segredo, Imbirussu, Cerradinho, Cabaça, Lagoa e Cabreúva.

Nos casos em que o contribuinte receba o carnê do IPTU com valores mais altos do que o esperado mas não tenha feito quaisquer mudanças no imóvel, ou seu bairro não teve melhorias, o secretário garantiu que a prefeitura irá analisar cada situação. Para isso, o reclamante pode tirar dúvidas pelo telefone 156 ou ir até o Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Cândido Mariano, 2655 – fone 3314-3505).

Arrecadação

A prefeitura despachou pelos Correios em janeiro 330 mil carnês para arrecadar até R$ 145 milhões em 2011. De acordo com o secretário, 83% dos contribuintes estão em dia com o pagamento dos tributos, e o índice de adimplência é um dos mais elevados do país. Nahas atribui o quadro ao programa de incentivos da prefeitura, com sorteio de prêmios e descontos de 20% para quem quitar o tributo à vista.

Este ano, serão sorteados um apartamento com cozinha planejada, automóveis, poupanças de R$ 10 mil, eletrodomésticos e computadores.