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PSD oficializará ‘trampolim’ no estatuto, diz jornal

O prefeito Gilberto Kassab decidiu incluir no estatuto do recém-lançado PSD a garantia de que não irá exigir na Justiça o mandato dos parlamentares que, futuramente, trocarem o seu partido por outro. Ao oferecer essa vantagem, o partido institucionalizará, em seu estatuto, a possibilidade de servir como “trampolim”. O PSD trabalha para reunir mais de […]

Arquivo Publicado em 06/05/2011, às 12h38

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O prefeito Gilberto Kassab decidiu incluir no estatuto do recém-lançado PSD a garantia de que não irá exigir na Justiça o mandato dos parlamentares que, futuramente, trocarem o seu partido por outro. Ao oferecer essa vantagem, o partido institucionalizará, em seu estatuto, a possibilidade de servir como “trampolim”. O PSD trabalha para reunir mais de 50 deputados, tornando-se a terceira maior bancada da Câmara. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.


Um político hoje só pode mudar de partido se alegar perseguição interna, se houver mudança programática ou para criar uma nova legenda. Sem a ameaça de a sigla reivindicar o mandato, o parlamentar pode se filiar ao PSD agora e mudar depois, para outro aliado do governo Dilma. A legislação eleitoral prevê que os partidos políticos têm 30 dias para pedir a cassação do mandato dos “infiéis”. Após o prazo, o Ministério Público Federal ou o suplente podem ingressar com ações na Justiça.

Jornal Midiamax