Proposta na Câmara cria Fundo de Fomento ao Esporte

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 32/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que cria o Fundo de Fomento ao Esporte. Pela proposta, o fundo será composto por 2% da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre fumo e bebidas alcoólicas, além de doações e dotações orçamentárias.

O texto determina que os recursos sejam destinados preferencialmente a iniciativas que atendam crianças e jovens em situação de risco. A União será responsável pela gestão e fiscalização do fundo.

O parlamentar lembra que não há, no Brasil, uma lei que obrigue o governo a aplicar parte do que é arrecadado com a produção e a comercialização de álcool e cigarro em programas de combate ao vício. Dessa forma, argumenta Prado, é justo reservar uma porcentagem desses recursos para o incentivo à prática esportiva, um dos meios mais eficazes na prevenção de problemas de saúde pública.