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Programas habitacionais registram mais um episódio de invasão em Campo Grande

Famílias têm 48 horas para desocuparem os imóveis invadidos

Arquivo Publicado em 12/11/2011, às 13h16

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Famílias têm 48 horas para desocuparem os imóveis invadidos

“A gente não tem onde morar” é a frase que descreve a situação de desespero de algumas famílias de catadores do Lixão. No dia 17 de outubro elas invadiram casas do conjunto habitacional José Teruel Filho, no bairro Dom Antônio Barbosa, em Campo Grande, e na tarde da última quinta-feira (10), foram notificadas pela Emha (Empresa Municipal de Habitação), que deu o prazo de 48 horas para desocuparem os imóveis.


Os catadores alegaram que invadiram as casas porque não viam nenhum movimento de moradores e concluíram que ou elas não haviam sido entregues, ou os beneficiados não precisavam dos imóveis. “Tem que ajudar quem precisa, quem não tem condição”, diz a catadora Katiane dos Santos, de 22 anos, e mãe de um menino de 5 anos. “Eu não tenho para aonde ir se sair daqui, o que ganho mal dá pra colocar comida em casa, nem tenho móveis na casa”.


Pais de quatro crianças, sendo uma portadora de paralisia infantil, Valéria Otávio dos Santos Pereira, 24 anos, e Lael Rodrigues Camargo, de 30 anos, contam que tinham um barraco no Cidade de Deus e que com a remoção tiveram que alugar uma residência no Dom Antônio Barbosa, onde, com muita dificuldade, pagavam aluguel de R$ 250. “Eu fiz o cadastro na Agehab, mas não fui chamada e nenhuma assistente social foi visitar a minha casa para ver a minha situação”, diz Valéria.


Lucimar Pereira dos Santos, 29 anos, tem cinco filhos com o marido, Hernandes da Silva Paciência, 41 anos, e está grávida do sexto. A família está na mesma situação e preocupada com o futuro a partir da desapropriação. “Não temos como sair daqui, vamos para aonde?”, diz Lucimar, com a expressão de desespero.


De acordo com os catadores, a Agehab confirmou que as 12 casas que estavam desocupadas têm donos. “Mas então, por que não ocupam?”, questiona Katiane, com certo sentimento de revolta. O programa que beneficiou as famílias de catadores do Lixão com imóveis no conjunto habitacional José Teruel Filho é realizado em conjunto com a Emha e a Agehab (Agência de Habitação Popular de MS).


Explicação


Rodrigo Giansante, assessor técnico da Emha, garante que todas as casas do conjunto habitacional José Teruel Filho foram entregues, porém, houve casos em que os beneficiados comercializaram o imóvel. Ele explica que após a entrega, a pessoa tem um prazo para se mudar, e que ao vencer este período a Emha fiscaliza o processo. “As casas são de responsabilidade da prefeitura por um tempo determinado, e é nosso papel garantir que a habitação tenha ido para uma família que realmente precise do benefício”, diz Giansante.


Neste caso, a invasão foi feita em casas nas quais os beneficiados não ocuparam, então, é papel da prefeitura promover a reintegração de posse. “Se a pessoa não ocupou o imóvel, está descumprindo contrato e a casa será repassada a outra família que esteja cadastrada e se enquadre no perfil necessário”, explica Giansante.


Ele diz também que foram notificados os beneficiados pelo programa, que deveriam ocupar a casa, e os invasores. “Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa ter o cadastro na Emha, invadir a propriedade não é o jeito certo de conseguir a casa, temos que cumprir a lei”, pontua o assessor técnico.


Em relação aos cadastros, Giansante conta que foram feitos na época da remoção das famílias dos barracos, em dezembro de 2010. “Na Cidade de Deus tinham 200 famílias cadastradas, depois que começaram as obras apareceram mais, porém, o programa era para aquelas que já estavam alocadas desde o início, temos registro de tudo”, diz Giansante, lembrando que o foco do programa é o reassentamento populacional.

Jornal Midiamax