Programa do MDIC tira da informalidade quase 800 mil empreendimentos

A atividade profissional de 789.181 empreendedores foi formalizada pelo programa Empreendedor Individual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2010. Com isso, também saíram da informalidade 20.235 pessoas que trabalhavam nesses empreendimentos, mas sem vínculo empregatício.

Segundo Lupatini, o alcance do programa demonstra que “o Brasil está entrando em um novo paradigma, de consolidação da cultura do empreendedorismo formal, que facilita a implementação do modelo para empresas de qualquer porte. Principalmente para as micro e pequenas empresas”.

Os estados com mais formalização foram São Paulo (163.679), Rio de Janeiro (107.757), Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746). As atividades econômicas com mais cadastros foram o comércio varejista de vestuário e acessórios (84.821), cabeleireiros (61.653) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613).

Lançado em julho de 2009, o programa do MDIC tem o objetivo de legalizar quem trabalha por conta própria e fatura no máximo R$ 36 mil por ano, podendo formalizar um empregado contratado, que receba salário mínimo ou piso da categoria. O interessado não pode, porém, ter participação em outro empreendimento. Para se inscrever, basta acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br na internet.