O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (7) que continuará dando posse aos suplentes de deputados licenciados conforme o critério de coligações. Para ele, o fato de a diplomação dos suplentes no Tribunal Regional Eleitoral seguir a ordem dos partidos na coligação já é uma demonstração de que esse é o critério válido.
“A lei estabelece que o suplente é da coligação. Inclusive quando os tribunais regionais eleitorais diplomam o suplente, o fazem na ordem – primeiro, segundo, terceiro e assim sucessivamente. A Câmara vai continuar com o entendimento de que o que vale é a coligação e vai continuar dando posse ao suplente assim”.
A polêmica foi levantada por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que têm concedido liminares a suplentes do mesmo partido do deputado que se licencia para assumir cargos em seu estado. A posse do suplente de mesmo partido é um critério diferente da posse pela coligação, que vem sendo adotado pela Câmara e que Maia disse que vai continuar seguindo.
Segundo o presidente, os casos de liminares serão encaminhados para a corregedoria da Casa para que o suplente da coligação tenha amplo direito de defesa. O assunto deve ser discutido na próxima reunião da Mesa Diretora da Câmara, que ainda não tem data para ocorrer.
A decisão de Maia de continuar empossando os suplentes segundo a coligação não pode ser considerada conflituosa com o entendimento do STF porque a Corte ainda não julgou o mérito da matéria. Por enquanto, foram concedidas apenas liminares para os suplentes dos partidos dos deputados eleitos.
