O senador Moka (PMDB) defende que os royalties provenientes da exploração do pré-sal sejam rateados também entre os estados não produtores de petróleo. A posição do senador, segundo informou por meio da assessoria, se justifica exatamente pelo fato de ele representar Mato Grosso do Sul, estado não produtor.
Para o senador, a questão dos royalties do pré-sal, por ser muito complexa, deve ser conduzida de forma a não gerar demandas judiciais que acabem por comprometer não só a distribuição e repasse dos recursos como a própria definição de uma política para o setor.
Moka trabalha, juntamente com o senador Wellington Dias (PT-PI), pela aprovação da proposta do relator Vital do Rego (PMDB-PB) que prevê a divisão dos royalties do pré-sal da seguinte forma: R$ 11 bilhões para os estados produtores, R$ 8,8 bilhões para a União e R$ 8,4 bilhões para os estados não produtores.
Pelo projeto, os recursos dos estados não produtores devem ser distribuídos segundo os mesmos critérios utilizados para o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que tem como base principal os quantitativos de população.
O senador avalia que essa proposta é um meio termo para tentar a aprovação da medida sem que se estabeleçam grandes demandas judiciais.
Divergência
A posição de Moka diverge da do senador Delcídio do amaral (PT) que, segundo publicado ontem (28), pelo jornal O Globo, defende maior repasse aos estados produtores. De acordo com nota publicada em coluna do jornal carioca, a posição de Delcídio favorece os estados produtores e considera que não é razoável que os estados não produtores queiram, de um ano para outro, uma receita de R$ 8 bilhões, considerando que a receita total dos royalties é de R$ 21 bilhões.
O comentário foi feito para referendar a nova proposta de divisão de royalties, apresentada por Delcídio e mais três senadores de estados produtores de petróleo. Leia matéria relacionada abaixo.
(Matéria editada às 15h09 para acréscimo de informações. Título alterado)
